INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. DISPENSA DE LICITAÂÂO N 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1205001/2025. O Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras - MA, autarquia municipal, inscrito no CNPJ sob o n 00.393.005/0001-21, com sede na Rua Jos3 Euz3bio, N 121, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 002/2025, oriunda do Processo Administrativo n 1205001/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada nos servi1os de hospedagem e manuten1'o de site oficial bem como e-mails, atendendo a demanda do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, desde que n'o se refira a parcelamentos de despesas ou contrata1Ees rotineiras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: Empresa ASSESI BRASIL LTDA, pessoa jur7dica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 14.769.245/0001-92, sediado(a) na Rua Inglaterra, N 243, It%peri, Fortaleza CE, CEP: 60.714-150. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 (Nove mil, duzentos e quarenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 1205001/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa ASSESI BRASIL LTDA, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 002/2025 $ referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 9.240,00 (Nove mil, duzentos e quarenta reais). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 12 de junho de 2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras IMPP.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - ERRATA -
ERRATA Nº 001/2025 EDITAL DE CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2025
ERRATA NÂ 001/2025 EDITAL DE CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS 2025
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte ERRATA referente ao Edital de Concurso de Quadrilhas Juninas 2025, publicado originalmente em junho de 2025:
ONDE SE L:
(omiss'o de informa1'o sobre a fonte dos recursos)
LEIA-SE:
As despesas relativas $ execu1'o deste edital ser'o custeadas com recursos previstos na Lei Or1ament%ria Anual (LOA) de 2025, conforme segue:
ÂUnidade Or1ament%ria: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
ÂElemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premia1Ees culturais
Demais cl%usulas permanecem inalteradas.
Esta errata passa a integrar o Edital de Concurso de Quadrilhas Juninas 2025 a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras/MA, 12 de junho de 2025.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblica a seguinte ERRATA referente ao Edital de Concurso de Quadrilhas Juninas 2025, publicado originalmente em junho de 2025:
ONDE SE L:
(omiss'o de informa1'o sobre a fonte dos recursos)
LEIA-SE:
As despesas relativas $ execu1'o deste edital ser'o custeadas com recursos previstos na Lei Or1ament%ria Anual (LOA) de 2025, conforme segue:
ÂUnidade Or1ament%ria: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
ÂElemento de Despesa: 3.3.90.31.00 Premia1Ees culturais
Demais cl%usulas permanecem inalteradas.
Esta errata passa a integrar o Edital de Concurso de Quadrilhas Juninas 2025 a partir da data de sua publica1'o.
Pedreiras/MA, 12 de junho de 2025.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM n 00115/2025
