GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 196/2025 GP
PORTARIA N. 196/2025 GP
EXONERA ASSESSOR TCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Âlvaro Henrique Sousa Coutinho, inscrito no CPF sob o n. ***.746.683-** e RG n. **2226012002* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Assessor T3cnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA ASSESSOR TCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, o Sr. Âlvaro Henrique Sousa Coutinho, inscrito no CPF sob o n. ***.746.683-** e RG n. **2226012002* SESP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Assessor T3cnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE : 016/2025
DECRETO MUNICIPAL Nº016, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL NÂ016, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÂÂO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 697/1980, que estabelece o Feriado Municipal mCvel, o Dia de Corpus Christi, a ser celebrado este ano no dia 19 de junho de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administra1'o PPblica Municipal durante o per7odo do ponto facultativo,
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).
Art. 2. Os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, ser'o mantidos em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÂÂO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 697/1980, que estabelece o Feriado Municipal mCvel, o Dia de Corpus Christi, a ser celebrado este ano no dia 19 de junho de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administra1'o PPblica Municipal durante o per7odo do ponto facultativo,
DECRETA:
Art. 1. Fica decretado Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).
Art. 2. Os servi1os essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, ser'o mantidos em atividade.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 12 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
