EXONERA ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Álvaro Henrique Sousa Coutinho, inscrito no CPF sob o n.º ***.746.683-** e RG n.º **2226012002* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 2 de junho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO O DIA 20 DE JUNHO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 697/1980, que estabelece o Feriado Municipal móvel, o Dia de Corpus Christi, a ser celebrado este ano no dia 19 de junho de 2025,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal durante o período do ponto facultativo,
DECRETA:
Art. 1.º Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Pedreiras, o dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira).
Art. 2.º Os serviços essenciais de saúde, limpeza urbana e todos aqueles indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, serão mantidos em atividade.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE JUNHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
