“EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS DA SECREATRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — Exonera o Sr. WELLINGTON CONCEIÇÃO BARBOSA, inscrito sob o CPF Nº 617.289.713-65 e RG Nº 051326622014-6 SSP-MA, da função de responsável pela fiscalização dos contratos de locação de imóveis da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 16 DE JUNHO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria Nº005/2025 - GP
“DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHERIA, ARQUITETURA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º — Designar o Sr. WELLINGTON CONCEIÇÃO BARBOSA, inscrito sob o CPF Nº 617.289.713-65 e RG Nº 051326622014-6 SSP-MA, como responsável pela fiscalização de contratos de obras referente aos serviços de Engenharia, Arquitetura e Elaboração de Projetos do Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 16 de junho de 2025.
Art. 2º — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS – MA, 16 DE JUNHO DE 2025
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria Nº005/2025 - GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIANE CARVALHO TRINDADE, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 14/07/2025 a 13/08/2025, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 30/06/2025 a 29/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CARLA SOARES DOS SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 02/06/2025 a 02/07/2025, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de Maio de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 07/07/2025 a 06/08/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de Junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WELEONE ALVES DE ANDRADE, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense de Cultura / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de Junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 15/07/2025 a 13/10/2025, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 05 de Junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
