O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF n°XXX.983.573.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de Reunião com a Diretoria Executiva da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA, juntamente com a Promotora de Justiça da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que será realizado na sede da CAEMA, em São Luís/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER uma (01) diária ao Vereador ANTONIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF n°XXX.263.643.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde o mesmo irá participar de Reunião com a Diretoria Executiva da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA, juntamente com a Promotora de Justiça da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que será realizado na sede da CAEMA, em São Luís/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelentíssimo Senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais na forma do Decreto Regulamentar Nº13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3º da Resolução Nº02 de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER uma (01) diária a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF n° XXX.507.503-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a São Luís MA, onde a mesma irá participar de Reunião com a Diretoria Executiva da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão CAEMA, juntamente com a Promotora de Justiça da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que será realizado na sede da CAEMA, em São Luís/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2º - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2025.
Márcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
