Diário oficial

NÚMERO: 1274/2025

Volume: 13 - Número: 1274 de 23 de Junho de 2025

23/06/2025 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2025
PORTARIA Nº 117/2025.
PORTARIA Nº 117/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís- MA, no dia 11 de Junho de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Dr Tarquinio Lopes Filho, localizado na Rua São Pantaleão, s/nº São Luis - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Junho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 119/2025
PORTARIA Nº 119/2025.
PORTARIA Nº 119/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís- MA, no dia 12 de Junho de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital Dr Tarquinio Lopes Filho, localizado na Rua São Pantaleão, s/nº São Luis - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de Junho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-N/2025
PORTARIA R.H nº.156-N/2025
PORTARIA R.H nº.156-N/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 A 31/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-O/2025
PORTARIA R.H. nº. 156-O /2025
PORTARIA R.H. nº. 156-O /2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 29/09/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250408/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250408/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 27.988,40 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 27.988,40. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250409/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250409/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 633.890,00 (seiscentos e trinta e três mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 633.890,00. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250410/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250410/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para aten der as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 71.147,34 (setenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 71.147,34. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SERVULO CARVALHO DE SOUSA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250411/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250411/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.369.725/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 54.020,00 (cinquenta e quatro mil, vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 54.020,00. VIGÊNCIA: 09 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FELIPE JHONATAN SILVA PINHEIRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 167-K/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Município de Pedreiras/MA, Edição nº 4273/2025, de 18 de junho de 2025

ONDE SE LÊ

PORTARIA R.H. nº. 167-K/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO EUGENIO DOS SANTOS FILHO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023 E 2023/2024, a serem gozadas de 17/07/2025 A 16/08/2025 E 17/09/2025 A 16/10/2025, do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

LEIA-SE CORRETO

PORTARIA R.H nº.167-K/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO EUGENIO DOS SANTOS FILHO, 60 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023 E 2023/2024, a serem gozadas de 17/07/2025 A 16/08/2025 E 17/09/2025 A 16/10/2025, do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de junho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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