SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - INSTITUI : 01/2025
PORTARIA N° 01, DE 24 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA Nv 01, DE 24 DE JUNHO DE 2025
Institui a Comiss'o Organizadora da 1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas para as Mulheres.
A SECRETARIA RESPONSÂVEL PELA POLTICA PARAS MULHERES DO MUNICPIO PEDREIRAS/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e com fundamento no Decreto Municipal nv 017, de 16 de junho de 2025, que convoca a 1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas para as Mulheres.
RESOLVE:
Art. 1v Instituir a Comiss'o Organizadora da 1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas para as Mulheres, respons%vel por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Confer4ncia, conforme disposto no Regimento Interno.
Art. 2v Compete $ Comiss'o Organizadora:
1 - Elaborar o Regimento Interno da Confer4ncia Municipal e submet4-lo $ aprova1'o:
Il - Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Confer4ncia;
Ill - Coordenar a organiza1'o da etapa municipal, garantindo sua realiza1'o de forma democr%tica, participativa, inclusiva e acess7vel:
IV - Organizar o processo de inscri1'o de participantes, o credenciamento e o processo de elei1'o de representantes para a etapa estadual:
VI - Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) $ Comiss'o Organizadora da etapa estadual.
Art. 3v A Comiss'o Organizadora ser% composta por representantes dos seguintes Crg'os e entidades:
I - Secretaria respons%vel pela pol7tica para as mulheres (coordena1'o);
Il - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
Ill - Outras secretarias municipais e Crg'os da administra1'o pPblica, a crit3rio da gest'o local;
IV - Representa1Ees da sociedade civil com atua1'o no campo dos direitos das mulheres.
Art. 4v Os nomes das pessoas integrantes da Comiss'o Organizadora ser'o designados por ato prCprio da Secretaria, com indica1'o dos Crg'os ou entidades que representam.
Art. 5v Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras/MA, 24 DE JUNHO DE 2025.
Institui a Comiss'o Organizadora da 1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas para as Mulheres.
A SECRETARIA RESPONSÂVEL PELA POLTICA PARAS MULHERES DO MUNICPIO PEDREIRAS/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e com fundamento no Decreto Municipal nv 017, de 16 de junho de 2025, que convoca a 1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas para as Mulheres.
RESOLVE:
Art. 1v Instituir a Comiss'o Organizadora da 1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas para as Mulheres, respons%vel por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Confer4ncia, conforme disposto no Regimento Interno.
Art. 2v Compete $ Comiss'o Organizadora:
1 - Elaborar o Regimento Interno da Confer4ncia Municipal e submet4-lo $ aprova1'o:
Il - Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Confer4ncia;
Ill - Coordenar a organiza1'o da etapa municipal, garantindo sua realiza1'o de forma democr%tica, participativa, inclusiva e acess7vel:
IV - Organizar o processo de inscri1'o de participantes, o credenciamento e o processo de elei1'o de representantes para a etapa estadual:
VI - Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) $ Comiss'o Organizadora da etapa estadual.
Art. 3v A Comiss'o Organizadora ser% composta por representantes dos seguintes Crg'os e entidades:
I - Secretaria respons%vel pela pol7tica para as mulheres (coordena1'o);
Il - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
Ill - Outras secretarias municipais e Crg'os da administra1'o pPblica, a crit3rio da gest'o local;
IV - Representa1Ees da sociedade civil com atua1'o no campo dos direitos das mulheres.
Art. 4v Os nomes das pessoas integrantes da Comiss'o Organizadora ser'o designados por ato prCprio da Secretaria, com indica1'o dos Crg'os ou entidades que representam.
Art. 5v Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras/MA, 24 DE JUNHO DE 2025.

