INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº18 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria nÂ18 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 9**.5**.6**-4*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3577-1, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura do munic7pio de Pedreiras-Ma, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e sem paridade, com base no art.6Â, III, a, e art.10, XIV da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art. 40, g 1 , I da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 16/2008.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÂLCULO DOS PROVENTOS
C%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.445,61
PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 9**.5**.6**-4*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3577-1, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura do munic7pio de Pedreiras-Ma, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e sem paridade, com base no art.6Â, III, a, e art.10, XIV da Lei Municipal n 993/1994, bem como no art. 40, g 1 , I da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 16/2008.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÂLCULO DOS PROVENTOS
C%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.445,61
PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº19 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria nÂ19 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.8**.6**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3748-1, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras-Ma, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, assim como art. 6Â, II, d, da Lei Municipal n 993/1994, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÂLCULO DOS PROVENTOS
C%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.436,09
Proporcionalidade (5.838/10.950 53,31%R$: 765,57
PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 2**.8**.6**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, matr7cula n 3748-1, lotada na Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras-Ma, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, g 1Â, III, b, da Constitui1'o Federal c/c art.1Â, da Lei Federal n 10.887/04, assim como art. 6Â, II, d, da Lei Municipal n 993/1994, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.623,79
CÂLCULO DOS PROVENTOS
C%lculo da m3dia, nos termos do art. 1 da Lei Federal n 10.887/04R$: 1.436,09
Proporcionalidade (5.838/10.950 53,31%R$: 765,57
PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n. 20 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n. 20 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
EDILENE SILVA DIAS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.8**.0**-1*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0699-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.833,65(cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivo
R$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
EDILENE SILVA DIAS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 7**.8**.0**-1*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0699-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.833,65(cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivo
R$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria nº21 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria nÂ21 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.1**.3**-8*, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0431-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos dos arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2 da Emenda Constitucional n 47, de julho de 2005, no valor de R$ 1.973,40(mil e novecentos e setenta e tr4s reais e quarenta centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 455,40
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.973,40
Total de proventos a receber R$ 1.973,40
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previd4ncia Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.1**.3**-8*, exercente do cargo de auxiliar operacional de servi1os diversos, matr7cula n 0431-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos dos arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2 da Emenda Constitucional n 47, de julho de 2005, no valor de R$ 1.973,40(mil e novecentos e setenta e tr4s reais e quarenta centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 455,40
Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.973,40
Total de proventos a receber R$ 1.973,40
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.22 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.22 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
CLIA MARIA LIMA NASCIMENTO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.6**.7**.0*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0616-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor de R$ 5.457,31 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.365,85
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.091,46
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.457,31
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.457,31
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
CLIA MARIA LIMA NASCIMENTO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.6**.7**.0*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 0616-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria por idade e tempo de contribui1'o, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor de R$ 5.457,31 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.365,85
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.091,46
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.457,31
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.457,31
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.23 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.23 de 30 de junho de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
NILVACI LOPES DA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 4**.4**.2**-2*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0610-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
NILVACI LOPES DA SILVA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 4**.4**.2**-2*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0610-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal, no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
