DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DECLARAR: 180/2025
PORTARIA R.H. N° 180/2025
PORTARIA R.H. Nv 180/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 30 de junho de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor WADAMES RICHELLY DE JESUS SANTOS, matr7cula 5995-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 30 de junho de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor WADAMES RICHELLY DE JESUS SANTOS, matr7cula 5995-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 012/2025. A Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 012/2025, que tem por objeto a Loca1'o de imCvel localizado na Av. Mariano Lisboa, n 1338, Bairro Engenho, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Jeov% Teixeira da Silva, CPF n 175.920.113-87, residente na Rua Moises Feitosa n 69, Mutir'o, CEP:65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, e quatrocentos trinta e dois reais).Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 01 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250375/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250375/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.369.725/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.936,00 (quatro mil, novecentos e trinta e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.936,00. VIGNCIA: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FELIPE JHONATAN SILVA PINHEIRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250376/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250376/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 45.040,00 (quarenta e cinco mil, quaren ta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das e strat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 45.040,00. VIGNCIA: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250377/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250377/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.701,00 (treze mil, setecentos e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das e strat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 13.701,00. VIGNCIA: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250452/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250452/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1306001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, e o senhor Jeova Teixeira da Silva, CPF n 175.920.113-87, residente na Rua Moises Feitosa n 69, Mutir'o, CEP:65725-000, Pedreiras-MA OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Av. Mariano Lis-boa, n 1338, Bairro Engenho, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU. VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, e quatrocentos trinta e dois reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade CLASSIFI-CAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica; Recursos Ordin%rios. MODALIDA-DE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 012/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 01 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÂÂO DO FRUM MUNICIPAL DE CULTURA
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e em conformidade com o Decreto Municipal n 020, de 02 de julho de 2025.e o Regimento da Elei1'o do Conselho Estadual de Cultura do Maranh'o Bi4nio 2025/2027, torna pPblico o presente EDITAL DE CONVOCAÂÂO DO FRUM MUNICIPAL DE CULTURA, com a seguinte finalidade:
FINALIDADE:
Elei1'o dos(as) delegados(as) que representar'o o munic7pio de Pedreiras/MA no FCrum Estadual de Cultura do Maranh'o, com vistas $ composi1'o do Conselho Estadual de Cultura Bi4nio 2025/2027.
DATA: 04 de julho de 2025
HORÂRIO: 08 horas
LOCAL: AuditCrio da ACIAP, Centro Pedreiras/MA
PARTICIPANTES:
Poder'o participar do FCrum representantes da sociedade civil (artistas, produtores culturais, entidades culturais e cong4neres) e do poder pPblico, com atua1'o comprovada na %rea cultural, residentes ou atuantes no munic7pio de Pedreiras/MA.
INSCRIÂES:
As inscri1Ees para candidatura a delegado(a) dever'o ser realizadas no dia 04 de julho de 2025, por meio de preenchimento da ficha de inscri1'o dispon7vel no local de realiza1'o do FCrum.
DOCUMENTAÂÂO EXIGIDA PARA CANDIDATOS ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL DE ACORDO COM O Art. 10 DO REGIMENTO DA ELEIÂÂO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÂO BINIO 2025/2027:
•CCpia do RG e CPF;
•Comprovante de resid4ncia;
•PortfClio com comprova1'o de atua1'o cultural no segmento pleiteado nos Pltimos 03 (tr4s) anos;
•Atestado de nada consta emitido pelo setor de presta1'o de contas do Conselho Municipal ou da FUP.
Pedreiras/MA, 03 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM n 00115/2025
A Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e em conformidade com o Decreto Municipal n 020, de 02 de julho de 2025.e o Regimento da Elei1'o do Conselho Estadual de Cultura do Maranh'o Bi4nio 2025/2027, torna pPblico o presente EDITAL DE CONVOCAÂÂO DO FRUM MUNICIPAL DE CULTURA, com a seguinte finalidade:
FINALIDADE:
Elei1'o dos(as) delegados(as) que representar'o o munic7pio de Pedreiras/MA no FCrum Estadual de Cultura do Maranh'o, com vistas $ composi1'o do Conselho Estadual de Cultura Bi4nio 2025/2027.
DATA: 04 de julho de 2025
HORÂRIO: 08 horas
LOCAL: AuditCrio da ACIAP, Centro Pedreiras/MA
PARTICIPANTES:
Poder'o participar do FCrum representantes da sociedade civil (artistas, produtores culturais, entidades culturais e cong4neres) e do poder pPblico, com atua1'o comprovada na %rea cultural, residentes ou atuantes no munic7pio de Pedreiras/MA.
INSCRIÂES:
As inscri1Ees para candidatura a delegado(a) dever'o ser realizadas no dia 04 de julho de 2025, por meio de preenchimento da ficha de inscri1'o dispon7vel no local de realiza1'o do FCrum.
DOCUMENTAÂÂO EXIGIDA PARA CANDIDATOS ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL DE ACORDO COM O Art. 10 DO REGIMENTO DA ELEIÂÂO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÂO BINIO 2025/2027:
•CCpia do RG e CPF;
•Comprovante de resid4ncia;
•PortfClio com comprova1'o de atua1'o cultural no segmento pleiteado nos Pltimos 03 (tr4s) anos;
•Atestado de nada consta emitido pelo setor de presta1'o de contas do Conselho Municipal ou da FUP.
Pedreiras/MA, 03 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
Portaria GPM n 00115/2025
