GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 200/2025 GP
PORTARIA N. 200/2025 GP
EXONERA CONTADORA GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Francisca Beatriz Franco Silva Viana, inscrita no RG - CPF sob o n. ***.895.593-**, do cargo de provimento em comiss'o de Contadora Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE JULHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA CONTADORA GERAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Francisca Beatriz Franco Silva Viana, inscrita no RG - CPF sob o n. ***.895.593-**, do cargo de provimento em comiss'o de Contadora Geral do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE JULHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 201/2025 GP
PORTARIA N. 201/2025 GP
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n. ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, no per7odo de 04 a 30 de julho de 2025, durante o per7odo de f3rias do Conselheiro Tutelar Titular Antonio Magno Moraes dos Santos.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE JULHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A NOMEAÂÂO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n. ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, no per7odo de 04 a 30 de julho de 2025, durante o per7odo de f3rias do Conselheiro Tutelar Titular Antonio Magno Moraes dos Santos.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE JULHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 021/2025
DECRETO MUNICIPAL N. º021, DE 04 DE JULHO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N. Â021, DE 04 DE JULHO DE 2025.
CONVOCA A 18p CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DE PEDREIRAS/MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa n 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e o Conselho Local de SaPde,
DECRETA:
Art. 1Â Fica convocada a 18p Confer4ncia Municipal de SaPde, a ser realizada pela Secretaria Municipal de SaPde e pelo Conselho Municipal de SaPde, no dia 22 de agosto de 2025, na Igreja Nova, bairro Prainha, das 08h $s 17h, com o tema “OS DESAFIOS DO PASSADO, COM O COMPROMISSO DE MELHORAR A QUALIDADE DA SADE DE PEDREIRAS”.
Art. 2Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE JULHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
CONVOCA A 18p CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DE PEDREIRAS/MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa n 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e o Conselho Local de SaPde,
DECRETA:
Art. 1Â Fica convocada a 18p Confer4ncia Municipal de SaPde, a ser realizada pela Secretaria Municipal de SaPde e pelo Conselho Municipal de SaPde, no dia 22 de agosto de 2025, na Igreja Nova, bairro Prainha, das 08h $s 17h, com o tema “OS DESAFIOS DO PASSADO, COM O COMPROMISSO DE MELHORAR A QUALIDADE DA SADE DE PEDREIRAS”.
Art. 2Â Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 04 DE JULHO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
