SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 01/2025
ERRATA A PORTARIA Nº 01/2025
ERRATA A PORTARIA NÂ 01/2025
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA a PORTARIA n 01/2025, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 24/06/2025.
Onde se l4:
1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Leia-se:
3p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Ficam mantidas as demais disposi1Ees da portaria.
Pedreiras-MA, 07 de julho de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA a PORTARIA n 01/2025, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 24/06/2025.
Onde se l4:
1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Leia-se:
3p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Ficam mantidas as demais disposi1Ees da portaria.
Pedreiras-MA, 07 de julho de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - ERRATA -
ERRATA AO ATO Nº 01/2025
ERRATA AO ATO NÂ 01/2025
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA ao ATO n 001/2025, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 24/06/2025.
Onde se l4:
1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Leia-se:
3p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Ficam mantidas as demais disposi1Ees do ato.
Pedreiras-MA, 07 de julho de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
A Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, torna pPblica a seguinte ERRATA ao ATO n 001/2025, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio em 24/06/2025.
Onde se l4:
1p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Leia-se:
3p Confer4ncia Municipal de Pol7ticas Para Mulheres
Ficam mantidas as demais disposi1Ees do ato.
Pedreiras-MA, 07 de julho de 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EDITAL -
EDITAL SEMMA DE NOTIFICAÇÃO N° 001/2025
EDITAL SEMMA DE NOTIFICAÂÂO Nv 001/2025
A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, atraves da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem dar ci4ncia, a quem possa interessar, da apreens'o de 01 (um) animal de grande porte, uma 3gua, encontrado solto, sem qualquer supervis'o, em via pPblica, ocorrida no dia 29/06/2025, no Bairro Maria Rita, nesta cidade. O propriet%rio ter% o prazo de 05 (cinco) dias, par%grafo primeiro do art. 165 do cCdigo de postura do municipio, a partir da data de publica1'o para comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Travessa Seringal, S/N, Parque EcolCgico Benu Lago (Bosque Seringal), das 08h $s 14h, de segunda a sexta-feira, com a comprova1'o de posse ou propriedade do animal, e pagamento de multa e manuten1'o, par%grafo segundo do art. 165 do cCdigo de postura, objetivando resgat%-lo. Caso isso n'o ocorra, o animal ser% vendido em leil'o pPblico, Art. 167, al7nea b), conforme lei complementar nv1103/98, (CCdigo de Postura do Munic7pio). As caracter7sticas desse animal s'o: 1 3gua, cor branco, n'o agressiva.
E para que chegue ao conhecimento do propriet%rio ou de seus representantes legais e seus entes n'o aleguem ignor&ncia, expede-se o presente edital e publica-se na forma da lei.
PEDREIRAS-MA, 07 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret5rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Na039/2025
A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, atraves da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem dar ci4ncia, a quem possa interessar, da apreens'o de 01 (um) animal de grande porte, uma 3gua, encontrado solto, sem qualquer supervis'o, em via pPblica, ocorrida no dia 29/06/2025, no Bairro Maria Rita, nesta cidade. O propriet%rio ter% o prazo de 05 (cinco) dias, par%grafo primeiro do art. 165 do cCdigo de postura do municipio, a partir da data de publica1'o para comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Travessa Seringal, S/N, Parque EcolCgico Benu Lago (Bosque Seringal), das 08h $s 14h, de segunda a sexta-feira, com a comprova1'o de posse ou propriedade do animal, e pagamento de multa e manuten1'o, par%grafo segundo do art. 165 do cCdigo de postura, objetivando resgat%-lo. Caso isso n'o ocorra, o animal ser% vendido em leil'o pPblico, Art. 167, al7nea b), conforme lei complementar nv1103/98, (CCdigo de Postura do Munic7pio). As caracter7sticas desse animal s'o: 1 3gua, cor branco, n'o agressiva.
E para que chegue ao conhecimento do propriet%rio ou de seus representantes legais e seus entes n'o aleguem ignor&ncia, expede-se o presente edital e publica-se na forma da lei.
PEDREIRAS-MA, 07 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret5rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Na039/2025
