Diário oficial

NÚMERO: 1285/2025

Volume: 13 - Número: 1285 de 8 de Julho de 2025

08/07/2025 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - DESIGNAR: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025 - SINFRAU
PORTARIA N† 009/2025 - SINFRAU

DESIGNA FISCAL DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS.

O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,

RESOLVE:

Art. 1† - Designar, o Sr. LUIS EDUARDO SOUSA DE S“ BARRETO, inscrito sob o CPF Nv 604.002.883-11, e CREA-MA: 1120817919, como fiscal de obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

Art. 2† - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras MA, 08 de julho de 2025.


MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
Portaria N†005/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - CONCEDER: 009/2025
PORTARIA Nº 009/2025.
PORTARIA N† 009/2025.

A Secretaria Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder a senhora JOYCE REGIANE SANTOS SILVA, Agente de Desenvolvimento, portadora do CPF nv 931.905.143-72, o valor de R$400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias nos termos do artigo 5†, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 15 e 16 de julho de 2025, onde o mesmo participar% do evento Transformar Juntos Maranh'o 2025.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE JULHO DE 2025.


Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria N†003/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 075/2025
PORTARIA Nº 075/2025.
PORTARIA N† 075/2025.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, nos termos do artigo 5†, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 15 e 16 de julho de 2025, onde o mesmo participar% do evento Transformar Juntos Maranh'o 2025.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE JULHO DE 2025.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria N†002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2025
PORTARIA Nº 127/2025.
PORTARIA N† 127/2025.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, no dia 23 e 24 de Julho de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de Media e Alta Complexidade, em S'o Luis- Ma.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Julho de 2025.



Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n† 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 155-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 155-I/2025
PORTARIA R.H. n†. 155-I/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CELIA LIMA LUNA RODRIGUES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 11/08/2025 a 10/09/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de Junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 159-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 159-A/2025
PORTARIA R.H. n†. 159-A/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 159-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 159-B/2025
PORTARIA R.H. n†. 159-B/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 159-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 159-C/2025
PORTARIA R.H. n†. 159-C/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GEUELLE CHAVES PAIVA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 162/2025
PORTARIA R.H. nº. 162/2025
PORTARIA R.H. n†. 162/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAB MARINHO DA FONSECA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 16/07/2025 a 15/08/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de Junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-A.G/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-A.G/2025
PORTARIA R.H. n†. 181-A.G/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2025 a 30/08/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de Julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 188/2025
PORTARIA R.H nº.188/2025
PORTARIA R.H n†.188/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ELTON DOS SANTOS MARQUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 02/07/2025 A 02/08/2025, do cargo de VIGIA, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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