Diário oficial

NÚMERO: 1287/2025

Volume: 13 - Número: 1287 de 10 de Julho de 2025

10/07/2025 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 079/2025
PORTARIA Nº 079/2025.
PORTARIA Nº 079/2025.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período 17 e 18 de julho de 2025, onde o mesmo estará presente nas atividades do Tiro de Guerra 08-008 no 24º Batalhão de Infantaria de selva em São Luis.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE JULHO DE 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº002/2025 - GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 189-E/2025
PORTARIA R.H nº.189-E/2025
PORTARIA R.H nº.189-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/07/2025 A 10/08/2025, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250471/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250471/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confec-ção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa K R CARVA-LHO BRANCO, inscrita no CNPJ Nº 01.565.568/0001-12, sediada na Avenida Rio Branco, nº 535, sala 08, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 649.388,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secretário Municipal de Plane-jamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planeja-mento/Portaria nº 003/2025 GP Órgão Gerenciador.

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