SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 079/2025
PORTARIA Nº 079/2025.
PORTARIA NÂ 079/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 17 e 18 de julho de 2025, onde o mesmo estar% presente nas atividades do Tiro de Guerra 08-008 no 24Â Batalh'o de Infantaria de selva em S'o Luis.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE JULHO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, nos termos do artigo 5Â, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo 17 e 18 de julho de 2025, onde o mesmo estar% presente nas atividades do Tiro de Guerra 08-008 no 24Â Batalh'o de Infantaria de selva em S'o Luis.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE JULHO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 189-E/2025
PORTARIA R.H nº.189-E/2025
PORTARIA R.H nÂ.189-E/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/07/2025 A 10/08/2025, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 10/07/2025 A 10/08/2025, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250471/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 014/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada em confec-1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa K R CARVA-LHO BRANCO, inscrita no CNPJ N 01.565.568/0001-12, sediada na Avenida Rio Branco, n 535, sala 08, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 649.388,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Plane-jamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Kleber Rondon Carvalho Branco, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 10 de julho de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planeja-mento/Portaria n 003/2025 GP rg'o Gerenciador.
