Diário oficial

NÚMERO: 1288/2025

Volume: 13 - Número: 1288 de 11 de Julho de 2025

11/07/2025 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2025
PORTARIA Nº 035/2025
PORTARIA Nº 035/2025

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Governo, portador do CPF nº ***.574.793-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 14 a 16 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no SEBRAE/MA e participar da segunda edição Transformar Juntos Maranhão.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.139 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2025
PORTARIA Nº 036/2025
PORTARIA Nº 036/2025

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secretário Municipal de Governo, portador do CPF nº ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 17 e 18 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Palácio dos Leões e 24º Batalhão de Infantaria de Selva 24º BIS.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.139 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 191/2025
PORTARIA R.H nº.191/2025
PORTARIA R.H nº.191/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/08/2025 A 30/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 191-A/2025
PORTARIA R.H nº.191-A/2025
PORTARIA R.H nº.191-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/08/2025 A 02/09/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 017/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 28 de julho de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 104/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250088/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250088/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.455.651/0001-27, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.549,49 (seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250089/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250089/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.455.651/0001-27, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.851,96 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250090/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250090/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.455.651/0001-27, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.417,76 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250093/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250093/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo Administrativo nº 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.455.651/0001-27, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.943,91 (seis mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Exercício 2025; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 027 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 027 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250472/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250472/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 53.520,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.520,40. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250473/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250473/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 10.109,00 (dez mil, cento e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.109,00. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250474/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250474/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 7.219,70 (sete mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.623,84, Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.595,86. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250475/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do Município de Pedr eiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 18.078,80 (dezoito mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 9.039,40, Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.039,40. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250476/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 35.008,90 (trinta e cinco mil, oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.008,90. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

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