GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2025
PORTARIA Nº 035/2025
PORTARIA NÂ 035/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 a 16 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no SEBRAE/MA e participar da segunda edi1'o “Transformar Juntos Maranh'o”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 a 16 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no SEBRAE/MA e participar da segunda edi1'o “Transformar Juntos Maranh'o”.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2025
PORTARIA Nº 036/2025
PORTARIA NÂ 036/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 17 e 18 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes e 24 Batalh'o de Infantaria de Selva 24 BIS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Secret%rio Municipal de Governo, portador do CPF n ***.574.793-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 17 e 18 de julho do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes e 24 Batalh'o de Infantaria de Selva 24 BIS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.139 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 191/2025
PORTARIA R.H nº.191/2025
PORTARIA R.H nÂ.191/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/08/2025 A 30/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/08/2025 A 30/08/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 191-A/2025
PORTARIA R.H nº.191-A/2025
PORTARIA R.H nÂ.191-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/08/2025 A 02/09/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 03/08/2025 A 02/09/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGAO ELETRNICO N 017/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que realizar%, no dia 28 de julho de 2025, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, sob a 3gide da Lei nÂ. 14.133/21 e suas altera1Ees posteriores, tendo por objeto o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250088/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250088/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.455.651/0001-27, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.549,49 (seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250089/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250089/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 53.591.861/0001-58 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.455.651/0001-27, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.851,96 (dois mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250090/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250090/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.455.651/0001-27, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.417,76 (dois mil, quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250093/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250093/2025, Preg'o EletrDnico n 022/2024, Processo Administrativo n 0503003/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 04.455.651/0001-27, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/07/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.943,91 (seis mil, novecentos e quarenta e tr4s reais e noventa e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMETÂRIA: Exerc7cio 2025; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 027 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 027 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250472/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250472/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 53.520,40 (cinquenta e tr4s mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.520,40. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250473/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250473/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.109,00 (dez mil, cento e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.109,00. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250474/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250474/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.219,70 (sete mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.623,84, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.595,86. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250475/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250475/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica) do Munic7pio de Pedr eiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.078,80 (dezoito mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 9.039,40, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.039,40. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250476/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250476/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.008,90 (trinta e cinco mil, oito reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.008,90. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
