SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 038/2025
PORTARIA Nº 038/2025 - SEMUS
PORTARIA NÂ 038/2025 - SEMUS
“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Rejane Freire Pereira, inscrita sob CPF NÂ 882.494.413-20 e RG NÂ 000109742299-0 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de JULHO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
“DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÂO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.”
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
CONSIDERANDO as determina1Ees contidas na instru1'o de processos de despesas da administra1'o pPblica;
CONSIDERANDO que se faz necess%rio um servidor na administra1'o pPblica como respons%vel pela fiscaliza1'o da execu1'o dos contratos firmados pela administra1'o pPblica
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a Sr.p Rejane Freire Pereira, inscrita sob CPF NÂ 882.494.413-20 e RG NÂ 000109742299-0 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Servi1o Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Mun7cipio de Pedreiras-MA.
Art. 2v — Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 21 de JULHO DE 2025
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria NÂ104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO. DISPENSA ELETRNICA N 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1007001/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da Dispensa EletrDnica n 021/2025, proveniente do processo administrativo 1007001/2025, objetivando a Contrata1'o Emergencial de Empresa Especializada para Aquisi1'o de Equipamentos para a Lavanderia Hospitalar do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente, no uso de suas atribui1Ees legais e considerando o resultado apresentado no referido processo, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa EletrDnica, em favor das seguintes empresas: D Z COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 44.405.070/0001-03, sediada na Rua Ang3lica, n 433, Vila Gloria, CEP n 13484-01 Limeira/SP, vencedora dos itens 1, 2 e 4, no valor total de R$ 159.500,000 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); TR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 30.947.056/0001-19, sediada na Rua Manoel Felinto, n 266B, S'o Jos3, CEP n 65.870-000 Pastos Bons/MA, vencedora do item 3, no valor total de RS 49.450,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). A presente adjudica1'o e homologa1'o do referido processo est% em conformidade com a Lei n 14.133/2021, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250495/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250495/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0407001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Finan1as e empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, n 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisi1'o de motocicletas para atender as atividades do Setor de Tributos do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 18/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1500000000 Recursos n'o Vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 020/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 18 de julho de 2025. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as.
