SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 22/2025
PORTARIA Nº 22/2024.
PORTARIA NÂ 22/2024.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 22 de julho de 2025, onde o mesmo ira buscar pe1as para os nibus do Munic7pio de Pedreiras na SUCATA ELIAS em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 22 de julho de 2025, onde o mesmo ira buscar pe1as para os nibus do Munic7pio de Pedreiras na SUCATA ELIAS em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 23/2025
PORTARIA Nº 23/2025.
PORTARIA NÂ 23/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22 de julho de 2025, onde o mesmo ira na MARDISA, para acompanhar os servi1os que esta sendo feito no veiculo Ambul&ncia, na cidade de S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22 de julho de 2025, onde o mesmo ira na MARDISA, para acompanhar os servi1os que esta sendo feito no veiculo Ambul&ncia, na cidade de S'o Luis-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 013/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada na realiza1'o de curso de capacita1'o para a 1p Semana de Fortalecimento da Aten1'o Prim%ria $ SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "f", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaG. L. DE S. CARVALHO, com sede na Alto Pedro Teixeira, n 01, CEP.: 65.279-000, centro, Presidente M3dici/MA, CEP: 65.279-000, inscrita no CNPJ n 34.660.192/0001-84, pelo valor de R$ 49.997,00 (quarenta e nove mil, novecentos noventa e sete reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Pedreiras - MA, 18 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGAO ELETRNICO N 015/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 015/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ N 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1576, Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 594.72,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos); ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N 53.503.098/0001-66, sediada na Avenida Djalma Marques/Venceslau Braz, n 14, Diamante, CEP: 65.020-640 S'o Lu7s MA, vencedora do certame no valor total de R$ 98.455,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ N 37.278.673/0001-18, sediada na Rua Jorge da Silva, n 38 S'o CristCv'o, CEP: 99.709-369 Erechim RS, vencedora do certame no valor total de R$ 4.974,20 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Boiada, CEP: 65.725-000 Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 498.228,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ N 18.274.923/0001-05, sediada na Rua Floresta, n 380, Acesso $ Erechim, Centro, CEP: 99.740-000 Bar'o de Cotegipe RS, vencedora do certame no valor total de R$ 5.042,00 (cinco mil e quarenta e dois reais) e AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita no CNPJ N 22.011.004/0001-08, sediada na Rua Marechal Floriano Peixoto, n 774, Centro, CEP: 98.995-000 Porto Xavier RS, vencedora do certame no valor total de R$ 1.461,96 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 22 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGAO ELETRNICO N 016/2025. ApCs analisar as propostas de pre1os e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 016/2025, objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, as empresas: F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ N 13.749.955/0001-98, sediada na Rua Zeca AraPjo, n 181, Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) e J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ N 24.608.359/0001-04, sediada na Rua Nova Jerusal3m, n 99, Jerusal3m, Trizidela do Vale MA, vencedora do certame no valor total de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) , nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 22 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250497/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250497/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1007002/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa G. L. DE S. CARVALHO, com sede na Alto Pedro Teixeira, n 01, CEP.: 65.279-000, centro, Presidente M3dici/MA, inscrita no CNPJ n 34.660.192/0001-84. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na realiza1'o de curso de capacita1'o para a 1p Semana de Fortalecimento da Aten1'o Prim%ria $ SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.997,00 (quarenta e nove mil, novecentos noventa e sete reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde - PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e servi1os de saPde da Aten1'o B%sica -CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de terceiros de Pessoa Jur7dica - FONTE: 1600000000 Transfer4ncia SUS -Bloco de manuten1'o - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 013/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: inciso III, al7nea "f", do artigo 74, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 18 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EDITAL -
EDITAL SEMMA DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2025
EDITAL SEMMA DE NOTIFICAÂÂO Nv 002/2025
A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem dar ci4ncia, a quem possa interessar, da apreens'o de 03 (tr4s) animais de grande porte (cavalos), encontrados soltos, sem qualquer supervis'o, em via pPblica, ocorrida no dia 11/07/2025, no Loteamento Bela Vista, em frente ao IFMA, nesta cidade. O propriet%rio ter% o prazo de 05 (cinco) dias, par%grafo primeiro do art. 165 do cCdigo de postura do municipio, a partir da data de publica1'o para comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Travessa Seringal, S/N, Parque EcolCgico Benu Lago (Bosque Seringal), das 08h $s 14h, de segunda a sexta-feira, com a comprova1'o de posse ou propriedade do animal, e pagamento de multa e manuten1'o, par%grafo segundo do art. 165 do cCdigo de postura, objetivando resgat%-lo. Caso isso n'o ocorra, o animal ser% vendido em leil'o pPblico, Art. 167, al7nea b), conforme lei complementar nv1103/98, (CCdigo de Postura do Munic7pio). As caracter7sticas desse animal s'o: 01 Cavalo, cor preto, n'o agressivo. 02 Cavalos, tordilho, n'o agressivos.
E para que chegue ao conhecimento do propriet%rio ou de seus representantes legais e seus entes n'o aleguem ignor&ncia, expede-se o presente edital e publica-se na forma da lei.
PEDREIRAS-MA, 17 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem dar ci4ncia, a quem possa interessar, da apreens'o de 03 (tr4s) animais de grande porte (cavalos), encontrados soltos, sem qualquer supervis'o, em via pPblica, ocorrida no dia 11/07/2025, no Loteamento Bela Vista, em frente ao IFMA, nesta cidade. O propriet%rio ter% o prazo de 05 (cinco) dias, par%grafo primeiro do art. 165 do cCdigo de postura do municipio, a partir da data de publica1'o para comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Travessa Seringal, S/N, Parque EcolCgico Benu Lago (Bosque Seringal), das 08h $s 14h, de segunda a sexta-feira, com a comprova1'o de posse ou propriedade do animal, e pagamento de multa e manuten1'o, par%grafo segundo do art. 165 do cCdigo de postura, objetivando resgat%-lo. Caso isso n'o ocorra, o animal ser% vendido em leil'o pPblico, Art. 167, al7nea b), conforme lei complementar nv1103/98, (CCdigo de Postura do Munic7pio). As caracter7sticas desse animal s'o: 01 Cavalo, cor preto, n'o agressivo. 02 Cavalos, tordilho, n'o agressivos.
E para que chegue ao conhecimento do propriet%rio ou de seus representantes legais e seus entes n'o aleguem ignor&ncia, expede-se o presente edital e publica-se na forma da lei.
PEDREIRAS-MA, 17 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE DOAÇÃO -
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÂÂO
ESPCIE: Termo de Doa1'o. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ n 53.574.994/0001-16, representada por sua Secret%ria Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, CPF n 521.946.633-04. DONATÂRIA: Ana Lucy de Paiva Brito Modesto, CPF n 036.530.883-80. OBJETO: Doa1'o de 01 (uma) Motocicleta Honda Biz ES, Renavam n 01440796480, Ano/Modelo 2025/2025, Chassi n 9C2JC9710SR059115. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, al7nea “a”, da Lei n 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATÂRIOS: Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete e Ana Lucy de Paiva Brito Modesto, Donat%ria. Pedreiras/MA, 22 de julho de 2025.
ESPCIE: Termo de Doa1'o. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ n 53.574.994/0001-16, representada por sua Secret%ria Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, CPF n 521.946.633-04. DONATÂRIA: Ana Lucy de Paiva Brito Modesto, CPF n 036.530.883-80. OBJETO: Doa1'o de 01 (uma) Motocicleta Honda Biz ES, Renavam n 01440796480, Ano/Modelo 2025/2025, Chassi n 9C2JC9710SR059115. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, al7nea “a”, da Lei n 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATÂRIOS: Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete e Ana Lucy de Paiva Brito Modesto, Donat%ria. Pedreiras/MA, 22 de julho de 2025.
