SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025.
PORTARIA NÂ 016/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2025
PORTARIA Nº 017/2025.
PORTARIA NÂ 017/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GPM Nv 0121/2024, portador do CPF nv 025.522.873-28 e RG nv 22477992002-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GPM Nv 0121/2024, portador do CPF nv 025.522.873-28 e RG nv 22477992002-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2025
PORTARIA Nº 018/2025.
PORTARIA NÂ 018/2025.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025
PORTARIA NÂ 019/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%rio Adjunto de Meio Ambiente, Portaria Nv0157/2025-GP, portador do CPF nv893.172.973-15 e RG nv1042422998, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secret%rio Adjunto de Meio Ambiente, Portaria Nv0157/2025-GP, portador do CPF nv893.172.973-15 e RG nv1042422998, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA Nº 082/2025.
PORTARIA NÂ 082/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nv009.362.983-40 e RG nv0126642619999, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, $ cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composi1'o do Colegiado do CBHRMG Tri4nio 2025 a 2028. O referido evento ocorrer% no auditCrio do Fiori Hotel, Nv192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranh'o. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de participa1'o do munic7pio de Pedreiras como membro do Comit4 de Bacia Hidrogr%fica do Rio Mearim.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 201/2025
PORTARIA R.H. nº.201/2025
PORTARIA R.H. nÂ.201/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENINELSON MENDES MENESES, 02 anos (730 dias de Licen1a sem Vencimento) referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2027, a serem gozadas de 21/07/2025 a 21/07/2027, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENINELSON MENDES MENESES, 02 anos (730 dias de Licen1a sem Vencimento) referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2027, a serem gozadas de 21/07/2025 a 21/07/2027, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250478/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250478/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 113.897,55 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 113.897,55. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250479/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250479/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.852,23 (vinte e tr4s mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 23.852,23. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250481/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250481/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 17.653,85 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e tr4s reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.653,85. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250482/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250482/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera 1Ees. VALOR: R$ 24.615,45 (vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.615,45. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84,, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250483/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250483/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 37.266,38 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.707,05, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.559,33. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr.Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403- 84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250484/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250484/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.782,20 (treze mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.782,20. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250485/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250485/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 38.643,72 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e tr4s reais e setenta e dois centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 38.643,72. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250486/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250486/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 140.368,56 (cento e quarenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 140.368,56. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84,, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250487/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250487/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.719,25 (vinte e tr4s mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.719,25. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250488/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250488/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.840,30 (tr4s mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.840,30. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250490/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250490/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 34.642,56 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.642,56. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250491/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250491/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 47.382,67 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.825,90, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.556,77. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403- 84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250492/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250492/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.049,45 (vinte mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.049,45. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e oSr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250493/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250493/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO N PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 54.893,13 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e tr4s reais e treze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.077 Gest'o do IGD - PBF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 54.893,13. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF n 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250496/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250496/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ 17.529.274/0001-75. OBJETO: Contrata1'o de pessoa jur7dica para presta1'o de servi1os de manut en1'o de po1os artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura M unicipal de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 018-2024-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nv 14.133/2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 574.005,10 (quinhentos e setenta e quatro mil, cinco reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 270.006,10, Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 104.499,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 199.500,00. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) ELSO ANTUNES BARBOSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250498/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250498/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1007001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa D Z COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 44.405.070/0001-03, com sede $ Rua Ang3lica, n 433, Vila Gloria, CEP n 13484-010 Limeira/SP. OBJETO: Contrata1'o Emergencial de Empresa Especializada para Aquisi1'o de Equipamentos para a Lavanderia Hospitalar do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.500,00 (cento cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - FONTE: 1500100200 Receita de imposto e transfer4ncia. CONTRATAÂÂO DIRETA: Dispensa EletrDnica nv 021/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250499/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250499/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1007001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa TR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nPmero 30.947.056/0001-19, com sede $ Rua Manoel Felinto, n 266B, S'o Jos3, CEP n 65.870-000 Pastos Bons/MA. OBJETO: Contrata1'o Emergencial de Empresa Especializada para Aquisi1'o de Equipamentos para a Lavanderia Hospitalar do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente - FONTE: 1500100200 Receita de imposto e transfer4ncia. CONTRATAÂÂO DIRETA: Dispensa EletrDnica nv 021/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250503/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250503/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de ca minh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 201.750,00 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 201.750,00. VIGNCIA: 03 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
