FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº 001 /2025.
PORTARIA NÂ 001 /2025.
O Presidente da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nv 835.107.882-49 e RG nv 046641952012-9, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a GrajaP - MA, no dia 29 de julho do ano em curso, para participa1'o no FCrum Estadual de Cultura, que ser% realizado na cidade de GrajaP/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
O Presidente da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nv 835.107.882-49 e RG nv 046641952012-9, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a GrajaP - MA, no dia 29 de julho do ano em curso, para participa1'o no FCrum Estadual de Cultura, que ser% realizado na cidade de GrajaP/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2025
PORTARIA Nº 002 /2025.
PORTARIA NÂ 002 /2025.
O Presidente da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Glenio Mesquita da Silva, portador do CPF nv 924.852.513-04, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a GrajaP - MA, no dia 29 de julho do ano em curso, para participa1'o no FCrum Estadual de Cultura, que ser% realizado na cidade de GrajaP/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
O Presidente da FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Glenio Mesquita da Silva, portador do CPF nv 924.852.513-04, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a GrajaP - MA, no dia 29 de julho do ano em curso, para participa1'o no FCrum Estadual de Cultura, que ser% realizado na cidade de GrajaP/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2025
PORTARIA N° 084/2025
PORTARIA Nv 084/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 800,00(oitocentos reais) para estar participando da CAPACITAÂÂO SIBEC V2 Datas: 29 E 30 DE JULHO DE 2025, Local: S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JULHO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 800,00(oitocentos reais) para estar participando da CAPACITAÂÂO SIBEC V2 Datas: 29 E 30 DE JULHO DE 2025, Local: S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JULHO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2025
PORTARIA Nº 086/2025
PORTARIA NÂ 086/2025
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv ***.946.633-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 29 de julho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no EscritCrio Acerte.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE JULHO DE 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv ***.946.633-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 29 de julho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no EscritCrio Acerte.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE JULHO DE 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÂÂO AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 015/2025. Processo Administrativo n 2403002/2025, Preg'o EletrDnico N 015/2025. Tornamos pPblico a errata no Aviso de Adjudica1'o e Homologa1'o publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio no Volume: 13 - NPmero: 1295 de 22 de Julho de 2025, p%gina 4/6. ONDE SE L: vencedora do certame no valor total de R$ 594.72,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). AGORA LEIA-SE: vencedora do certame no valor total de R$ 594.572,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). Pedreiras MA, 25 de julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÂÂO PREGAO ELETRNICO N 017/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, que a sess'o de abertura do Preg'o EletrDnico n 017/2025, tendo por objeto o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, originalmente marcada para o dia 28 de julho de 2025, as 09h00min (nove horas), fica ADIADA para o dia 30 de julho de 2025, as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), com o objetivo de analisar e responder ao pedido de esclarecimentos apresentado. O edital e seus anexos, bem como as respostas ao pedido de esclarecimento, estar'o dispon7veis para consulta e download no endere1o eletrDnico https://www.pedreiras.ma.gov.br/ e na plataforma do Preg'o EletrDnico LICITANET, atrav3s do link https://licitanet.com.br/. Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 25 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde Portaria n 104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250460/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250460/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E DANTAS BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.100,00. VIGNCIA: 04 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÂO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250462/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250462/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 14.940,00. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250463/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250463/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.344.050/0001-97. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.050,00 (quatro mil, cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.050,00. VIGNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) CLEITO PITZ DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250464/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250464/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.011.821/0001-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos de inform%tica, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 22.134,00 (vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 22.134,00. VIGNCIA: 08 de Julho de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250465/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ 13.482.516/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.710,00. VIGNCIA: 09 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) JOSIANE GABATOLI, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250472/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250472/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 53.520,40 (cinquenta e tr4s mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.520,40. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250473/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250473/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.109,00 (dez mil, cento e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.109,00. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250474/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250474/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.219,70 (sete mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.623,84, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.595,86. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250475/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250475/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica) do Munic7pio de Pedr eiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.078,80 (dezoito mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 9.039,40, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.039,40. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250476/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250476/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.008,90 (trinta e cinco mil, oito reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.008,90. VIGNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÂES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250477/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250477/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNP J 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de pessoa (s) jur7dica para presta1'o de servi1os de manuten1'o e repara1'o de mobili%rios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 019-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 259.868,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 129.934,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 129.934,00. VIGNCIA: 16 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Junho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250504/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250504/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d %gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 204.304,00 (duzentos e quatro mil, trezentos e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 204.304,00. VIGNCIA: 23 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250505/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 015/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, n 1241, Boiada, CEP: 65.725-000 Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 498.228,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Josmar Martins de Melo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250506/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 015/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ N 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n 1576, Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 594.572,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Jacinto Gon1alves de Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250507/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 015/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita no CNPJ N 22.011.004/0001-08, sediada na Rua Marechal Floriano Peixoto, n 774, Centro, CEP: 98.995-000 Porto Xavier RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.461,96 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Gilvani Eichelberger dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250508/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 015/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ N 18.274.923/0001-05, sediada na Rua Floresta, n 380, Acesso $ Erechim, Centro, CEP: 99.740-000 Bar'o de Cotegipe RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.042,00 (cinco mil e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Cleiton Cesar Longo, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250509/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 015/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N 53.503.098/0001-66, sediada na Avenida Djalma Marques/Venceslau Braz, n 14, Diamante, CEP: 65.020-640 S'o Lu7s MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 98.455,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Eduardo Bruno Sales Ribeiro, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250510/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 015/2025. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais de constru1'o em geral, equipamentos de seguran1a, ferramentas e acessCrios, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ N 37.278.673/0001-18, sediada na Rua Jorge da Silva, n 38 S'o CristCv'o, CEP: 99.709-369 Erechim RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.974,20 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e a Srp. Eliane Jaguseski Arcego, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
