INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 25/2025
PORTARIA Nº 25/2025.
PORTARIA NÂ 25/2025.
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 0**.4**.3**-8* e RG nv 15***9***00**4, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem institucional ao escritCrio de advocacia Almeida e Costa (Dr Nelson Nery) nos dias 31/07/2025(quinta-feira) e 01/08/2025 (sexta-feira) em Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
30 DE JULHO DE 2025.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divis'o De Administra1'o Financeira
Portaria n 144/2025 -GP
O Chefe de Administra1'o Financeira do Instituto de Previd4ncia Municipal de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 0**.4**.3**-8* e RG nv 15***9***00**4, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem institucional ao escritCrio de advocacia Almeida e Costa (Dr Nelson Nery) nos dias 31/07/2025(quinta-feira) e 01/08/2025 (sexta-feira) em Teresina/PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS MA,
30 DE JULHO DE 2025.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divis'o De Administra1'o Financeira
Portaria n 144/2025 -GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - ENCERRAR: 034/2025
PORTARIA Nº 034/2025 - SEMED
PORTARIA NÂ 034/2025 - SEMED
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - ENCERRAR o CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÂRIO de EXECUÂÂO DE SERVIÂOS PESSOAIS da Sr.p KATYANNE LIMA PINHEIRO, inscrita sob o CPF NÂ 864.219.723-49, ocupante do Cargo de Professora lotada no Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente, vinculada a Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de julho de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 30 de julho de 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras, Estado do Maranh'o, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - ENCERRAR o CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÂRIO de EXECUÂÂO DE SERVIÂOS PESSOAIS da Sr.p KATYANNE LIMA PINHEIRO, inscrita sob o CPF NÂ 864.219.723-49, ocupante do Cargo de Professora lotada no Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente, vinculada a Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de julho de 2025.
Art. 2v - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras MA, 30 de julho de 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 004/2025-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2025
PORTARIA Nº 039/2025
PORTARIA NÂ 039/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 5 a 7 de agosto de 2025, para participar de uma capacita1'o do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote1'o da AmazDnia CENSIPAM sobre monitoramento de eventos hidrometeorolCgicos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 5 a 7 de agosto de 2025, para participar de uma capacita1'o do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote1'o da AmazDnia CENSIPAM sobre monitoramento de eventos hidrometeorolCgicos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2025
PORTARIA Nº 040/2025
PORTARIA NÂ 040/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, no per7odo de 30 de julho do corrente ano, para resolver demandas da Van do TFD na concession%ria Renault.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, no per7odo de 30 de julho do corrente ano, para resolver demandas da Van do TFD na concession%ria Renault.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DECLARAR: 210-A/2025
PORTARIA R.H. N° 210-A/2025
PORTARIA R.H. Nv 210-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 30 de julho de 2025 o cargo de Auxiliar de servi1os de apoio Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor TIAGO BEZERRA LISBOA, matr7cula 3798-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de julho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1v - Declarar VAGO a partir de 30 de julho de 2025 o cargo de Auxiliar de servi1os de apoio Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor TIAGO BEZERRA LISBOA, matr7cula 3798-1, em raz'o de posse em cargo inacumul%vel.
Art. 2v - Essa portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de julho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2025
PORTARIA R.H nº.210/2025
PORTARIA R.H nÂ.210/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 90 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 29/07/2025 A 27/10/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 90 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 29/07/2025 A 27/10/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 014/2025, proveniente do processo administrativo 1707002/2025, que tem por objeto a contrata1'o de empresa especializada na execu1'o de atividades de Levantamento, An%lise, Confer4ncia e Acompanhamento das informa1Ees econo?mico-fiscais para a apura1'o do Valor Adicionado do Munic7pio, com vistas ao c%lculo do ndice de Participa1'o dos Munic7pios (IPM) em rela1'o ao Imposto sobre Circula1'o de Mercadorias e Servi1os (ICMS), IPM-ICMS, inclusive compreendendo a1Ees judiciais e requerimentos administrativos que visem ao incremento do 7ndice de participa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, na arrecada1'o do ICMS, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaDANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA, pelo valor 18% (dezoito por cento), sendo que a cada R$ 1,00 (um real) que for recebido ou creditado em favor do Munic7pio de Pedreiras/MA, por 4xito das a1Ees da CONTRATADA. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o - Pedreiras - MA, 29 de julho de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - EDITAL -
EDITAL Nº 02/2025
EDITAL NÂ 02/2025
CONVOCAÂÂO DE AUDINCIA PBLICA
Plano Plurianual PPA 2026-2029
A Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras, por meio do seu titular, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com o artigo 165, g1 da Constitui1'o Federal, os artigos 4 e 48, par%grafo Pnico, da Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras, torna pPblico e convoca toda a popula1'o, entidades representativas da sociedade civil e demais interessados para participarem das Audi4ncias PPblicas destinadas $ elabora1'o do Plano Plurianual PPA 2026-2029.
As audi4ncias t4m como objetivo garantir a participa1'o popular no processo de planejamento municipal, possibilitando o di%logo entre a gest'o pPblica e a sociedade para defini1'o das diretrizes, programas e a1Ees que nortear'o o desenvolvimento do munic7pio no quadri4nio 2026-2029.
As sessEes ocorrer'o nas seguintes datas, hor%rios e locais:
- Dia 01 de agosto de 2025
Hor%rio: das 19h00 $s 22h00
Local: AuditCrio da Igreja Nossa Senhora das Gra1as Bairro Engenho Pedreiras/MA
- Dia 06 de agosto de 2025
Hor%rio: das 19h00 $s 22h00
Local: CRESMA Bairro Boiada Pedreiras/MA
A participa1'o popular 3 essencial para a constru1'o de um plano participativo, transparente e comprometido com as reais necessidades da popula1'o.
Pedreiras MA, 30 de julho de 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Pedreiras
CONVOCAÂÂO DE AUDINCIA PBLICA
Plano Plurianual PPA 2026-2029
A Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras, por meio do seu titular, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, no uso de suas atribui1Ees legais e em conformidade com o artigo 165, g1 da Constitui1'o Federal, os artigos 4 e 48, par%grafo Pnico, da Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras, torna pPblico e convoca toda a popula1'o, entidades representativas da sociedade civil e demais interessados para participarem das Audi4ncias PPblicas destinadas $ elabora1'o do Plano Plurianual PPA 2026-2029.
As audi4ncias t4m como objetivo garantir a participa1'o popular no processo de planejamento municipal, possibilitando o di%logo entre a gest'o pPblica e a sociedade para defini1'o das diretrizes, programas e a1Ees que nortear'o o desenvolvimento do munic7pio no quadri4nio 2026-2029.
As sessEes ocorrer'o nas seguintes datas, hor%rios e locais:
- Dia 01 de agosto de 2025
Hor%rio: das 19h00 $s 22h00
Local: AuditCrio da Igreja Nossa Senhora das Gra1as Bairro Engenho Pedreiras/MA
- Dia 06 de agosto de 2025
Hor%rio: das 19h00 $s 22h00
Local: CRESMA Bairro Boiada Pedreiras/MA
A participa1'o popular 3 essencial para a constru1'o de um plano participativo, transparente e comprometido com as reais necessidades da popula1'o.
Pedreiras MA, 30 de julho de 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Pedreiras
