DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n.º ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo período de 05 a 13 de agosto de 2025, em virtude do gozo de férias da Conselheira Tutelar Titular Maria Gracilene de Araújo Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE AGOSTO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADOR DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Daniel Braga da Silva, inscrito no CPF sob o n.º ***.317.663-** e RG n.º **2304582002* SSP/MA, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Seção de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE AGOSTO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Gislane Saturnino Lima Gomes, inscrita no CPF sob o n.º ***.477.413-** e RG n.º **9107012010-* SESP/MA, do cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE AGOSTO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Michelly de Jesus Melo, inscrita no RG - CPF sob o n.º ***.968.613-**, para o cargo de provimento em comissão de Chefe da Divisão de Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 05 DE AGOSTO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
