Diário oficial

NÚMERO: 1304/2025

Volume: 13 - Número: 1304 de 5 de Agosto de 2025

05/08/2025 Publicações: 15 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2025
PORTARIA Nº 02/2025
PORTARIA N† 02/2025

A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

Conceder ao Sra. IACIARIA BERNADO SILVA RIOS PORTELA, Secret%ria Adjunta de Pol7ticas para Mulheres, portadora do CPF nv304.499.363-68 e RG nv 013031071999-5, o valor de R$ 800,00 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2025, onde a mesma ir% participar da 5p Confer4ncia Estadual de Pol7ticas para Mulheres.

Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE JULHO DE 2025.

Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 03/2025
PORTARIA Nº 03/2025
PORTARIA N† 03/2025

A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

Conceder ao Sra. ARLETE LEITE SOUSA NETA, Assessora Jur7dica da Secretaria de Pol7ticas para Mulheres, portadora do CPF nv613.023.113-01 e RG nv 047083572013-9, o valor de R$ 600,00 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2025, onde a mesma ir% participar da 5p Confer4ncia Estadual de Pol7ticas para Mulheres.

Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE JULHO DE 2025.

Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2025
PORTARIA Nº 088/2025
PORTARIA N† 088/2025

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE S“ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 800,00 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2025, onde a mesma ir% participar da 5p Confer4ncia Estadual de Pol7ticas para Mulheres.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 DE JULHO DE 2025.




Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 184-E/2025
PORTARIA R.H. n†. 184-E/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELINE PARGA DA SILVA, 30 (TRINTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 04/07/2025 a 03/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de Julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 202/2025
PORTARIA R.H. nº. 202/2025
PORTARIA R.H. n†. 202/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (TRINTA) dias de Licen1a Medica a serem gozadas de 18/07/2025 a 17/08/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finan1as / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 22 de Julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 203/2025
PORTARIA R.H. nº. 203/2025
PORTARIA R.H. n†. 203/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO NONATO MAGALHES, 30 (TRINTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 04/08/2025 a 03/09/2025, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 205/2025
PORTARIA R.H. nº. 205/2025
PORTARIA R.H. n†. 205/2025


A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMANUELA DE PAULA OLIVEIRA, 60 (SESSENTA) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2022/2023 e 2023/2024 a serem gozadas de 01/08/2025 a 30/09/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o / Regime Estatut%rio.

D4-se Ci4ncia e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de Julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 211/2025
PORTARIA R.H nº.211/2025
PORTARIA R.H n†.211/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) INALDA BARBOSA QUADROS ROCHA, 90 dias (LICEN™A PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2020/2025, a serem gozadas de 09/09/2025 A 09/12/2025, do cargo de ENFERMEIRA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 31 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 212/2025
PORTARIA R.H nº.212/2025
PORTARIA R.H n†.212/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA DA SILVA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-A/2025
PORTARIA R.H nº.212-A/2025
PORTARIA R.H n†.212-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FERNANDES LEITE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/08/2025 A 01/09/2025, do cargo de Atendente de Enfermagem junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-B/2025
PORTARIA R.H nº.212-B/2025
PORTARIA R.H n†.212-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ENIO PETERSON BRITO DE SOUSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/08/2025 A 04/09/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 212/2025
PORTARIA R.H nº.212-C/2025
PORTARIA R.H n†.212-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RUTH DOS SANTOS RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 02/08/2025 A 02/09/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-U/2025
PORTARIA R.H nº.215-U/2025
PORTARIA R.H n†.215-U/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-V/2025
PORTARIA R.H nº.215-V/2025
PORTARIA R.H n†.215-V/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALCIRENE SANTOS DE SOUSA FEITOSA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 215-X/2025
PORTARIA R.H nº.215-X/2025
PORTARIA R.H n†.215-X/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILSON DUTRA DE AGUIAR JUNIOR, 90 dias (LICEN™A PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/11/2025, do cargo de AGENTE DE EDMIAS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 04 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

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