SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2025
PORTARIA Nº 032/2025.
PORTARIA NÂ 032/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Diretora de Departamento de Atendimento no CREAS, portador do CPF nv 604.099.653-67 o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19 e 20 de agosto, onde a mesma ir% representar a Secretaria de pol7ticas PPblicas para mulheres de Pedreiras/MA na 5p confer4ncia Estadual de Pol7ticas para mulheres no Pal%cio Henrique de La Rocque.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.074 GESTÂO DO SERVIÂO DE PROTEÂÂO E ATENDIMENTO A FAMLIA - PAEFI, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Senhora Nayanna Tereza Ferreira Caldas, Diretora de Departamento de Atendimento no CREAS, portador do CPF nv 604.099.653-67 o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19 e 20 de agosto, onde a mesma ir% representar a Secretaria de pol7ticas PPblicas para mulheres de Pedreiras/MA na 5p confer4ncia Estadual de Pol7ticas para mulheres no Pal%cio Henrique de La Rocque.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.074 GESTÂO DO SERVIÂO DE PROTEÂÂO E ATENDIMENTO A FAMLIA - PAEFI, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncia de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2025
PORTARIA 033/2025.
PORTARIA 033/2025.
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%rias no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando durante os dias 19 e 20 de agosto, para a 5p confer4ncia Estadual de Pol7ticas para mulheres no Pal%cio Henrique de La Rocque.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%rias no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando durante os dias 19 e 20 de agosto, para a 5p confer4ncia Estadual de Pol7ticas para mulheres no Pal%cio Henrique de La Rocque.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE AGOSTO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 149/2025
PORTARIA Nº 149/2025.
PORTARIA NÂ 149/2025.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador da Aten1'o Primaria, portador do CPF nv756.046.983-34 e RG nv 135728932, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 a 14 de Agosto de 2025, com o objetivo de participar do Semin%rio da Aten1'o Primaria a SaPde (APS) nos TerritCrios equidade, vinculo e qualidade no cuidado, que ir% acontecer no Rio Poty Hotel, Localizado na Avenida dos Holandeses, Lote 2/5 Quadra 32, Ponta D’Areia, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador da Aten1'o Primaria, portador do CPF nv756.046.983-34 e RG nv 135728932, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 13 a 14 de Agosto de 2025, com o objetivo de participar do Semin%rio da Aten1'o Primaria a SaPde (APS) nos TerritCrios equidade, vinculo e qualidade no cuidado, que ir% acontecer no Rio Poty Hotel, Localizado na Avenida dos Holandeses, Lote 2/5 Quadra 32, Ponta D’Areia, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2025
PORTARIA Nº 150/2025.
PORTARIA NÂ 150/2025.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDA, Coordenadora da SaPde Bucal, portador do CPF nv076.595.823-64 e RG nv 020780782002-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 13 a 14 de Agosto de 2025, com o objetivo de participar do Semin%rio da Aten1'o Primaria a SaPde (APS) nos TerritCrios equidade, vinculo e qualidade no cuidado, que ir% acontecer no Rio Poty Hotel, Localizado na Avenida dos Holandeses, Lote 2/5 Quadra 32, Ponta D’Areia, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LARISSA GABRIELLE SANTOS DE MIRANDA, Coordenadora da SaPde Bucal, portador do CPF nv076.595.823-64 e RG nv 020780782002-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 13 a 14 de Agosto de 2025, com o objetivo de participar do Semin%rio da Aten1'o Primaria a SaPde (APS) nos TerritCrios equidade, vinculo e qualidade no cuidado, que ir% acontecer no Rio Poty Hotel, Localizado na Avenida dos Holandeses, Lote 2/5 Quadra 32, Ponta D’Areia, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 216/2025
PORTARIA R.H. nº.216/2025
PORTARIA R.H. nÂ.216/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 216-A/2025
PORTARIA R.H. nº.216-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.216-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGAO ELETRNICO N 017/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 017/2025, objetivando o Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ N 32.754.143/0001-85, sediada na Avenida Santa Luzia, n 191, Vila S'o Francisco, CEP: 65.930-000, A1ail&ndia MA, vencedora do certame no valor total de R$ 531.800,00 (quinhentos e trinta e um mil e oitocentos reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE DISPENSA DESERTA.: 022/2025
AVISO DE DISPENSA DESERTA.
AVISO DE DISPENSA DESERTA. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de SaPde, em conformidade com a Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, torna pPblico que foi considerada DESERTA a Dispensa de Licita1'o n 022/2025, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para a reforma e adequa1'o do Pr3dio Destinado ao Funcionamento do SAMU-192 Base de Pedreiras MA. ApCs o encerramento do prazo para envio das propostas e documentos de habilita1'o, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de fornecedores, tampouco o recebimento de propostas v%lidas, o que impossibilitou a continuidade do certame. Diante da aus4ncia de propostas e da frustra1'o do procedimento, a Administra1'o tomar% as medidas necess%rias, conforme a legisla1'o vigente, para realizar uma nova tentativa de contrata1'o, sempre observando os princ7pios da legalidade, efici4ncia e continuidade do servi1o pPblico. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE DISPENSA DESERTA.: 023/2025
AVISO DE DISPENSA DESERTA
AVISO DE DISPENSA DESERTA. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educa1'o, nos termos da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, torna pPblico que foi considerada DESERTA a presente Dispensa de Licita1'o n 023/2025, cujo o objeto 3 a contrata1'o de empresa para aquisi1'o de lousas em vidro temperado, destinadas $s unidades escolares do Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo em vista que, apCs o encerramento do prazo para envio das propostas e da documenta1'o de habilita1'o, n'o houve manifesta1'o de interesse por parte de fornecedores, tampouco recebimento de propostas v%lidas, impossibilitando a continuidade do certame. Diante da aus4ncia de propostas e da frustra1'o do procedimento, a Administra1'o adotar% as provid4ncias cab7veis, conforme previs'o legal, com vistas $ nova tentativa de contrata1'o, garantindo a observ&ncia dos princ7pios da legalidade, efici4ncia e continuidade do servi1o pPblico. Pedreiras/MA, 05 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
