SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - DESIGNAR: 010/2025
PORTARIA Nº 010/2025 - SEPLAN
PORTARIA NÂ 010/2025 - SEPLAN
“DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora KEDYNA MARIA DA SILVA SOARES MELO, inscrita sob o CPF NÂ 608.008.883-59, para a fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3v — Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2025
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
“DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora KEDYNA MARIA DA SILVA SOARES MELO, inscrita sob o CPF NÂ 608.008.883-59, para a fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3v — Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2025
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ003/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2025
PORTARIA Nº 091/2025
PORTARIA NÂ 091/2025
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv ***.946.633-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 07 de agosto de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE AGOSTO DE 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Secret%ria Chefe de Gabinete, portadora do CPF Nv ***.946.633-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 07 de agosto de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Pal%cio dos LeEes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE AGOSTO DE 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 216-A/2025
PORTARIA R.H. nº.216-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.216-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 216/2025
PORTARIA R.H. nº.216/2025
PORTARIA R.H. nÂ.216/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 217/2025
PORTARIA R.H. nº.217/2025
PORTARIA R.H. nÂ.217/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÂA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 26/08/2025 A 25/09/2025, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÂA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 26/08/2025 A 25/09/2025, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 217-A/2025
PORTARIA R.H. nº.217-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.217-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE EVANGELISTA RODRIGUES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 217-B/2025
PORTARIA R.H. nº.217-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.217-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUDA LIBERATO DA SILVA AMORIM, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUDA LIBERATO DA SILVA AMORIM, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250125/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250125/20250, Preg'o EletrDnico n 001/2024, Processo Administrativo n 0201001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 32.754.143/0001-85, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 08/07/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 18.740,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta reais). PODER: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 005 2.059 Gest'o do MAC Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 08 de julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250459/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250459/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 440,00. VIGNCIA: 04 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250529/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250529/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 001-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 151.184,21 (cento e cinquenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 22.286,94, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R $ 128.897,27. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 20 25. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250530/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250530/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.988,40 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 27.988,40. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250531/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250531/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais e instrumentais odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 002-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 633.890,00 (seiscentos e trinta e tr4s mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 633.890,00. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250532/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250532/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 139.777,25 (cento e trinta e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 139.777,25. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250533/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250533/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 618.694,43 (seiscentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 618.694,43. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250534/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250534/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 003-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 848.320,48 (oitocentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte reais e quarenta e oito centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 848.320,48. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250535/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250535/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 95.500,66 (noventa e cinco mil, quinhentos r eais e sessenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 95.500,66. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250536/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250536/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 437.273,03 (quatrocentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e tr4s reais e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 437.273,03. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250537/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250537/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.774,40 (dez mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 10.774,40. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250538/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250538/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 49.130.101/0001-76. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 004-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 358.625,10 (trezentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 358.625,10. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE ETEVALDO CARNEIRO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250539/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250539/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 005-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 146.517,60 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 146.517,60. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250540/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250540/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 005-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 131.088,80 (cento e trinta e um mil, oitenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist 4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 131.088,80. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250541/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250541/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 005-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 294.835,50 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 294.835,50. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250542/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250542/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia b%sica do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 35.373,25 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta e tr4s reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 35.373,25. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) THYAGO LAYRON SAMPAIO DE ABREU, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250543/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250543/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia b% sica do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 112.733,50 (cento e doze mil, setecentos e trinta e tr4s reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist 4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 112.733,50. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250544/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250544/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JEC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ 49.130.101/0001-76. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de insumos da farm%cia b% sica do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 99.739,50 (noventa e nove mil, setecent os e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist 4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 99.739,50. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE ETEVALDO CARNEIRO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250545/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250545/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 71.749,50 (setenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 71.749,50. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250546/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250546/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos da farm%cia do CAPS do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 168.844,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estrat3gias em SaPde Mental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 168.844,00. VIGNCIA: 30 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250561/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250561/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.224.783/0001-52. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 032- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 264.096,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, noventa e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 264.096,00. VIGNCIA: 04 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) IGOR SILVA CRUZ, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
