Revoga a portaria nº 002, de 31 de julho de 2025, que dispôs sobre a concessão de 02 (duas) diárias a Sra. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, secretária adjunta de políticas para mulheres para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2025.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria N° 002, de 31 de Julho de 2025, que dispõe sobre a concessão de 02 (duas) diárias a Sra. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, secretária adjunta de políticas para mulheres.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
Raquel Melo de Sá Barreto
Secretária Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, portador do CPF n° 650.111.713-53, o valor de R$ 800,00( oitocentos reias) correspondente a 02 (duas) diárias, para custeio de despesas de viagem a São Luís - MA nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo irá resolver a renovação do acordo de cooperação técnica da Prefeitura com o INCRA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria Municipal de Agricultura, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2025
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
PORTARIA N.º 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
A Portaria nº. 091, de 06 de agosto de 2025, publicada no Volume: 13 – número 1306, de 07 de agosto de 2025, página 3, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção:
Onde se lê:
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Leia-se:
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
