SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2025
PORTARIA 004/2025
PORTARIA 004/2025
Revoga a portaria n 002, de 31 de julho de 2025, que dispDs sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias a Sra. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, secret%ria adjunta de pol7ticas para mulheres para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2025.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria Nv 002, de 31 de Julho de 2025, que dispEe sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias a Sra. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, secret%ria adjunta de pol7ticas para mulheres.
Art. 2v Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
Revoga a portaria n 002, de 31 de julho de 2025, que dispDs sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias a Sra. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, secret%ria adjunta de pol7ticas para mulheres para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 19 e 20 de agosto de 2025.
A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria Nv 002, de 31 de Julho de 2025, que dispEe sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias a Sra. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, secret%ria adjunta de pol7ticas para mulheres.
Art. 2v Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
Raquel Melo de S% Barreto
Secret%ria Municipal da Mulher
Portaria 113/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2025
PORTARIA Nº 092/2025
PORTARIA NÂ 092/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 650.111.713-53, o valor de R$ 800,00( oitocentos reias) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% resolver a renova1'o do acordo de coopera1'o t3cnica da Prefeitura com o INCRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria Municipal de Agricultura, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor MARCOS ANTONIO DA COSTA ALVES Secret%rio de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv 650.111.713-53, o valor de R$ 800,00( oitocentos reias) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a S'o Lu7s - MA nos dias 11 e 12 de agosto do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% resolver a renova1'o do acordo de coopera1'o t3cnica da Prefeitura com o INCRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria Municipal de Agricultura, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
ERRATA
PORTARIA N.º 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
ERRATA
PORTARIA N. 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
A Portaria nÂ. 091, de 06 de agosto de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 1306, de 07 de agosto de 2025, p%gina 3, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Leia-se:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
PORTARIA N. 091, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
A Portaria nÂ. 091, de 06 de agosto de 2025, publicada no Volume: 13 nPmero 1306, de 07 de agosto de 2025, p%gina 3, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, por lapso de digita1'o a seguinte corre1'o:
Onde se l4:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Leia-se:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE AGOSTO DE 2025.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
