SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 094/2025
PORTARIA Nº 094/2025
PORTARIA NÂ 094/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a Sao Luis - MA, nos dias 13 e 14 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SETRES e IMESC.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a Sao Luis - MA, nos dias 13 e 14 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao SETRES e IMESC.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 151/2025
PORTARIA Nº 151/2025.
PORTARIA NÂ 151/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 20 de Agosto de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmac4utico, portadora do CPF nv 614.836.823-40 e RG nv 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 20 de Agosto de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 152/2025
PORTARIA Nº 152/2025.
PORTARIA NÂ 152/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 06 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 06 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 153/2025
PORTARIA Nº 153/2025.
PORTARIA NÂ 153/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 06 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital da Mulher Localizado Av. dos Portugueses - Anjo da Guarda, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF nv037861553-05 e RG nv 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 06 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital da Mulher Localizado Av. dos Portugueses - Anjo da Guarda, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
Extrato de Rescisão
Extrato de Rescis'o Contratual - Contrato Administrativo n 20240426/2024, proveniente do Processo Administrativo n 2005001/2024 e da Inexigibilidade de Licita1'o 011/2025 - Objeto: Rescis'o unilateral da contrata1'o de uma empresa de Servi1o T3cnico Especializado em Recupera1'o de Cr3ditos Tribut%rios para munic7pio de Pedreiras/MA. Partes - A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, inscrita no CNPJ n 53.387.074/0001-99, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranh'o, situada na Av. Rio Branco, n 111, Centro, atrav3s da neste ato representado pela Sr. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as, portadora do CPF n 040.814.254-50, denonimada CONTRATANTE e a empresa - ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediado(a) na Rua Frederico SimEes, 125, Sala 401, Ed. Liz Empresarial, Caminho das Ârvores, Salvador, Bahia, CEP 41820-774, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por Al4ssa Ulm Ferreira Pessoa, inscrito no CPF n 064.403.165-40 - Fundamenta1'o: Artigo 137, inciso VIII, da Nova Lei de Licita1Ees n 14.133/2021. (interesse pPblico) - Motivo: Verifica1'o de que a continuidade do contrato n'o mais representa vantagem para a Administra1'o PPblica, seja por razEes t3cnicas, econDmicas ou de interesse pPblico. Pedreiras (MA), 06 de agosto de 2025 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%ria Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
Extrato de Rescisão Contratual
Extrato de Rescis'o Contratual - Contrato Administrativo n 20250015/2025, proveniente do Processo Administrativo n 0301001/2025 e da Inexigibilidade de Licita1'o 001/2025 - Objeto: Rescis'o unilateral da presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Partes - A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, inscrita no CNPJ n 53.387.074/0001-99, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranh'o, situada na Av. Rio Branco, n 111, Centro, atrav3s da neste ato representado pela Sr. J&nio Luiz Marques Fernandes, Secret%rio Municipal de Finan1as, portadora do CPF n 040.814.254-50, denonimada CONTRATANTE e a empresa LICITAR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÂES E SERVIÂOS LTDA, com sede na Travessa Oscar Jansen, n 58, Centro, Coroat%/MA, CEP 65.415-000, inscrita no CNPJ n 24.373.871/0001-19, neste ato denominado CONTRATADA, representada pelo Sr. Jo'o Paulo Mouzinho do Lago, portador do CPF 010.108.583-43- Fundamenta1'o: Artigo 137, inciso VIII, da Nova Lei de Licita1Ees n 14.133/2021. (interesse pPblico) - Motivo: Verifica1'o de que a continuidade do contrato n'o mais representa vantagem para a Administra1'o PPblica, seja por razEes t3cnicas, econDmicas ou de interesse pPblico. Pedreiras (MA), 06 de agosto de 2025 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%ria Municipal de Finan1as
