GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2025
PORTARIA Nº 042/2025
PORTARIA NÂ 042/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 e 15 de agosto do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n ***.166.203-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 14 e 15 de agosto do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Ger4ncia da CAIXA (GIGOV) e Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250528/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250528/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1707002/2025. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, inscrita no CNPJ sob o n 53.621.994/0001-20, e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 09.181.344/0001-19, sediada na Rua das Ju1aras, n 04, Quadra 44, Jardim Renascen1a, CEP n 65.075-230 - S'o Luis/MA. VIGENCIA: 30/07/2025 a 30/07/2026. VALOR DO CONTRATO: O valor pago do contrato ser% de 18% (dezoito por cento), sendo que a cada R$ 1,00 (um real) que for recebido ou creditado em favor do Munic7pio de Pedreiras/MA, por 4xito das a1Ees da CONTRATADA. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 011/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 30 de julho de 2025 - Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
