SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2025
PORTARIA Nº 095/2025
PORTARIA NÂ 095/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a e Tribunal de Contas
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF nv 912.425.843-15 e RG nv120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao Tribunal de Justi1a e Tribunal de Contas
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 217-C/2025
PORTARIA R.H. nº.217-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ.217-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAGNO JORGE DE CASTRO NASCIMENTO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MAGNO JORGE DE CASTRO NASCIMENTO, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 06 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 219/2025
PORTARIA R.H nº.219/2025
PORTARIA R.H nÂ.219/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/12/2025, do cargo de AGENTE SANITARIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELZA SILVA LEITE, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/12/2025, do cargo de AGENTE SANITARIA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 1108001/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 1108001/2025. OBJETO: Aquisi1'o de um imCvel urbano, consistente em um terreno com %rea total de 04 hectares, 36 ares e 37 centiares (04,36,37 ha), localizado na Rua 03, Bairro Parque Henrique, CEP n 65.725-000 no Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como propriet%rio o Sr Jos3 Ribamar Oliveira Alves. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrita no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto, n 20, CEP: 65.725-000, Maria Rita, Pedreiras/MA, neste ato representado pela Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, doravante denominado COMPRADOR e o SrÂ. Jos3 Ribamar Oliveira Alves, CPF: ***.024.263-**, doravante denominado VENDEDOR. VALOR DO CONTRATO: Pela aquisi1'o do imCvel descrito o COMPRADOR pagar% ao VENDEDOR a import&ncia de 10 parcelas de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), totalizando o valor global em R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0016 1.009 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura em Assist4ncia Social, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.61.00 Aquisi1'o de imCveis. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 11 de agosto de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - Portaria n 010/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 1108002/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 1108002/2025. OBJETO: Aquisi1'o de um imCvel urbano, consistente em um terreno com %rea total de 04 hectares, 36 ares e 37 centiares (04,36,37 ha), localizado na Rua 03, Bairro Parque Henrique, CEP n 65.725-000 no Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como propriet%rio o Sr Eduardo Henrique Oliveira Alves. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrita no CNPJ sob o n 15.419.978/0001-60, com sede na Avenida Dr. Jo'o Alberto, n 20, CEP: 65.725-000, Maria Rita, Pedreiras/MA, neste ato representado pela Sra. Sterphanne Caroline Melo Mendes, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, doravante denominado COMPRADOR e o SrÂ. Eduardo Henrique Oliveira Alves, CPF: ***.419.963-**, doravante denominado VENDEDOR. VALOR DO CONTRATO: Pela aquisi1'o do imCvel descrito o COMPRADOR pagar% ao VENDEDOR a import&ncia de 10 parcelas de R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), totalizando o valor global em R$ 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0016 1.009 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura em Assist4ncia Social, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.61.00 Aquisi1'o de imCveis. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 11 de agosto de 2025. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - Portaria n 010/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20250562/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico n 017/2025. OBJETO: Registro de Pre1os visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador) e a empresa PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ N 32.754.143/0001-85, sediada na Avenida Santa Luzia, n 191, Vila S'o Francisco, CEP: 65.930-000, A1ail&ndia MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 531.800,00 (quinhentos e trinta e um mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal n 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar n 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Srp. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Eracildo Barbosa de Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 12 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o Secret%ria Municipal de SaPde Portaria n 104/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - EDITAL -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2025
EDITAL DE CONVOCAÂÂO NÂ 02/2025
REUNIES TCNICAS PARA ELABORAÂÂO DA LEI ORÂAMENTÂRIA ANUAL LOA 2026.
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejametno, torna pPblica a convoca1'o dos(as) T3cnicos(as) das Secretarias Municipais, Fundos, Autarquias e demais Crg'os da Administra1'o PPblica para participarem das ReuniEes T3cnicas de Planejamento, que t4m por objetivo subsidiar a elabora1'o da Lei Or1amentaria Anual LOA 2026.
As reuniEes visam debater, organizar e aprimorar os Programas, Projetos e A1Ees que ir'o compor o planejamento estrat3gico do Munic7pio para o prCximo ano.
Objetivos T3cnicos da Elabora1'o da LOA 2026
1.Cumprir a legisla1'o vigente
Atender $s disposi1Ees da Constitui1'o Federal, Lei n 4.320/1964 e Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), observando prazos, limites e crit3rios legais.
2.Garantir equil7brio fiscal
Elaborar a proposta or1ament%ria de forma a assegurar o equil7brio entre receitas e despesas, prevenindo d3ficits e garantindo sustentabilidade financeira ao Munic7pio.
3.Aprimorar a previs'o de receitas
Realizar estimativas de arrecada1'o com base em estudos t3cnicos, dados histCricos e proje1Ees econDmicas, considerando fatores macroeconDmicos e regionais.
4.Definir aloca1'o eficiente de recursos
Distribuir as dota1Ees or1ament%rias priorizando %reas essenciais e estrat3gicas, de acordo com as demandas da popula1'o e o planejamento municipal.
5.Alinhar o or1amento $s pol7ticas pPblicas e ao PPA
Garantir que as a1Ees previstas estejam compat7veis com as metas e programas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or1ament%rias (LDO).
6.Promover a participa1'o e transpar4ncia
Incorporar contribui1Ees das secretarias, Crg'os e sociedade, fortalecendo o controle social e a transpar4ncia na gest'o dos recursos pPblicos.
7.Estabelecer indicadores de desempenho
Definir m3tricas para monitoramento da execu1'o or1ament%ria, possibilitando avalia1'o cont7nua e corre1'o de desvios durante o exerc7cio.
8.Assegurar conformidade cont%bil e financeira
Garantir que a proposta esteja estruturada de forma padronizada, obedecendo $ classifica1'o or1ament%ria e aos padrEes exigidos pelos Crg'os de controle.
Informa1Ees Importantes
A Secretaria Municipal de Planejamento j% dispEe das informa1Ees b%sicas relativas aos Programas, Projetos e A1Ees previamente organizados. O foco das reuniEes ser% o aprimoramento deste planejamento, a partir da discuss'o de melhorias, adequa1Ees e da apresenta1'o de novas propostas que possam enriquecer o contePdo da LOA 2026.
Calend%rio das ReuniEes T3cnicas PPA 2026-2029
Per7odo: 14 a 25 de agosto de 2025 (somente em dias Pteis)
Hor%rio: das 15h00 $s 17h00
Plataforma: Microsoft Teams (os links de acesso ser'o encaminhados previamente por e-mail institucional)
Defini1'o dos Hor%rios:
DataHor%riorg'o / Secretaria
14/08/202515h0015h30Gabinete do Prefeito
14/08/202515h3516h05Procuradoria / Controladoria
14/08/202516h1016h40Secretaria de Administra1'o
14/08/202516h4517h15Secretaria de Governo
15/08/202515h0015h30Secretaria de Finan1as
15/08/202515h3516h05Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras (IMPP)
15/08/202516h1016h40Secretaria de Planejamento
18/08/202515h0015h30Secretaria de Meio Ambiente
18/08/202515h3516h05Secretaria de SaPde
18/08/202516h1016h40Secretaria de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
19/08/202515h0015h30Secretaria de Educa1'o
19/08/202515h3516h05Secretaria de Assist4ncia Social
19/08/202516h1016h40Secretaria da Mulher
20/08/202515h0015h30Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
20/08/202515h3516h05Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
20/08/202516h1016h40Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
21/08/202515h0015h30Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)
21/08/202515h3516h05Defesa Civil
21/08/202516h1016h40Procuradoria (aspectos legais)
22/08/202515h0015h30Controladoria (aspectos de controle e indicadores)
22/08/202515h3516h05ReuniEes complementares (caso necess%rio)
25/08/202515h0015h30Encerramento e alinhamento final
Observa1Ees
• A ordem das reuniEes poder% ser alterada conforme a disponibilidade dos gestores.
• Caso algum Crg'o necessite de tempo adicional, poder% ser agendada reuni'o complementar.
• Todas as reuniEes ser'o realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams, para registo em ata e garantir a transpar4ncia e a preserva1'o da memCria institucional.
Pedreiras/MA, em 13 de agosto de 2025.
COMISSÂO DE ELABORAÂÂO DA LOA 2026
PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Secret%rio Municipal de Planejamento
FERNANDO TITO ARAUJO CARNEIRO GOMES
Secret%rio Adjunto de Planejamento
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio Municipal de Governo
RAINER LIMA VIANA
Assessor Cont%bil
Secretaria Municipal de Finan1as
MAGILA PALOMA DE ALMEIDA ARAUJO
Contadora Geral
REUNIES TCNICAS PARA ELABORAÂÂO DA LEI ORÂAMENTÂRIA ANUAL LOA 2026.
O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejametno, torna pPblica a convoca1'o dos(as) T3cnicos(as) das Secretarias Municipais, Fundos, Autarquias e demais Crg'os da Administra1'o PPblica para participarem das ReuniEes T3cnicas de Planejamento, que t4m por objetivo subsidiar a elabora1'o da Lei Or1amentaria Anual LOA 2026.
As reuniEes visam debater, organizar e aprimorar os Programas, Projetos e A1Ees que ir'o compor o planejamento estrat3gico do Munic7pio para o prCximo ano.
Objetivos T3cnicos da Elabora1'o da LOA 2026
1.Cumprir a legisla1'o vigente
Atender $s disposi1Ees da Constitui1'o Federal, Lei n 4.320/1964 e Lei Complementar n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), observando prazos, limites e crit3rios legais.
2.Garantir equil7brio fiscal
Elaborar a proposta or1ament%ria de forma a assegurar o equil7brio entre receitas e despesas, prevenindo d3ficits e garantindo sustentabilidade financeira ao Munic7pio.
3.Aprimorar a previs'o de receitas
Realizar estimativas de arrecada1'o com base em estudos t3cnicos, dados histCricos e proje1Ees econDmicas, considerando fatores macroeconDmicos e regionais.
4.Definir aloca1'o eficiente de recursos
Distribuir as dota1Ees or1ament%rias priorizando %reas essenciais e estrat3gicas, de acordo com as demandas da popula1'o e o planejamento municipal.
5.Alinhar o or1amento $s pol7ticas pPblicas e ao PPA
Garantir que as a1Ees previstas estejam compat7veis com as metas e programas estabelecidos no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Or1ament%rias (LDO).
6.Promover a participa1'o e transpar4ncia
Incorporar contribui1Ees das secretarias, Crg'os e sociedade, fortalecendo o controle social e a transpar4ncia na gest'o dos recursos pPblicos.
7.Estabelecer indicadores de desempenho
Definir m3tricas para monitoramento da execu1'o or1ament%ria, possibilitando avalia1'o cont7nua e corre1'o de desvios durante o exerc7cio.
8.Assegurar conformidade cont%bil e financeira
Garantir que a proposta esteja estruturada de forma padronizada, obedecendo $ classifica1'o or1ament%ria e aos padrEes exigidos pelos Crg'os de controle.
Informa1Ees Importantes
A Secretaria Municipal de Planejamento j% dispEe das informa1Ees b%sicas relativas aos Programas, Projetos e A1Ees previamente organizados. O foco das reuniEes ser% o aprimoramento deste planejamento, a partir da discuss'o de melhorias, adequa1Ees e da apresenta1'o de novas propostas que possam enriquecer o contePdo da LOA 2026.
Calend%rio das ReuniEes T3cnicas PPA 2026-2029
Per7odo: 14 a 25 de agosto de 2025 (somente em dias Pteis)
Hor%rio: das 15h00 $s 17h00
Plataforma: Microsoft Teams (os links de acesso ser'o encaminhados previamente por e-mail institucional)
Defini1'o dos Hor%rios:
DataHor%riorg'o / Secretaria
14/08/202515h0015h30Gabinete do Prefeito
14/08/202515h3516h05Procuradoria / Controladoria
14/08/202516h1016h40Secretaria de Administra1'o
14/08/202516h4517h15Secretaria de Governo
15/08/202515h0015h30Secretaria de Finan1as
15/08/202515h3516h05Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras (IMPP)
15/08/202516h1016h40Secretaria de Planejamento
18/08/202515h0015h30Secretaria de Meio Ambiente
18/08/202515h3516h05Secretaria de SaPde
18/08/202516h1016h40Secretaria de Seguran1a PPblica e Tr&nsito
19/08/202515h0015h30Secretaria de Educa1'o
19/08/202515h3516h05Secretaria de Assist4ncia Social
19/08/202516h1016h40Secretaria da Mulher
20/08/202515h0015h30Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude
20/08/202515h3516h05Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo
20/08/202516h1016h40Secretaria de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
21/08/202515h0015h30Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)
21/08/202515h3516h05Defesa Civil
21/08/202516h1016h40Procuradoria (aspectos legais)
22/08/202515h0015h30Controladoria (aspectos de controle e indicadores)
22/08/202515h3516h05ReuniEes complementares (caso necess%rio)
25/08/202515h0015h30Encerramento e alinhamento final
Observa1Ees
• A ordem das reuniEes poder% ser alterada conforme a disponibilidade dos gestores.
• Caso algum Crg'o necessite de tempo adicional, poder% ser agendada reuni'o complementar.
• Todas as reuniEes ser'o realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams, para registo em ata e garantir a transpar4ncia e a preserva1'o da memCria institucional.
Pedreiras/MA, em 13 de agosto de 2025.
COMISSÂO DE ELABORAÂÂO DA LOA 2026
PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Secret%rio Municipal de Planejamento
FERNANDO TITO ARAUJO CARNEIRO GOMES
Secret%rio Adjunto de Planejamento
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secret%rio Municipal de Governo
RAINER LIMA VIANA
Assessor Cont%bil
Secretaria Municipal de Finan1as
MAGILA PALOMA DE ALMEIDA ARAUJO
Contadora Geral
