SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1407001/2025 - ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da contrata1'o direta atrav3s de Dispensa de Licita1'o N 022/2025, objetivando a contrata1'o de empresa especializada para a reforma e adequa1'o do Pr3dio Destinado ao Funcionamento do SAMU-192 Base de Pedreiras, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa, em favor da seguinte empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, n 14 A, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. Vencedora no valor total de R$ 124.592,66 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e sessenta e seis centavos); A presente adjudica1'o e homologa1'o do referido processo est% em conformidade com a Lei n 14.133/2021, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 14 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250459/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250459/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 440,00. VIGNCIA: 04 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250563/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250563/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 60.685,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 40.885,00. VIGNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250564/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250564/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 71.950,00 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: . VIGNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250565/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250565/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 39.990,00. VIGNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250566/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250566/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 78.525,00 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.700,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.825,00. VIGNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
