SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 022/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2025 - Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da contratação direta através de Dispensa de Licitação Nº 022/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para a reforma e adequação do Prédio Destinado ao Funcionamento do SAMU-192 Base de Pedreiras, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa, em favor da seguinte empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, nº 14 A, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. Vencedora no valor total de R$ 124.592,66 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e sessenta e seis centavos); A presente adjudicação e homologação do referido processo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 14 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, Portaria 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250459/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250459/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 440,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250563/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250563/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 60.685,00 (sessenta mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 40.885,00. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250564/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250564/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 71.950,00 (setenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250565/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250565/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 39.990,00. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250566/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250566/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras, conforme PREGÃO Nº PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 78.525,00 (setenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.700,00, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.825,00. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
