DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2025
PORTARIA R.H. nº.224/2025
PORTARIA R.H. nº.224/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FATIMA MARQUES LAGO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 224-A/2025
PORTARIA R.H. nº.224-A/2025
PORTARIA R.H. nº.224-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2025
PORTARIA R.H. nº.225/2025
PORTARIA R.H. nº.225/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WESLEY CRESTES DE OLIVEIRA LIMA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/08/2025 A 01/09/2025, do cargo de FONOAUDIOLOGO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 14 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 226/2025
PORTARIA R.H. nº.226/2025
PORTARIA R.H. nº.226/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAMILDO MENDES DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 15 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 021/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 01 de setembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Município de Pedreiras –
MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras –
MA, 14 de agosto de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Portaria nº 003/2025 –
GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250567/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250567/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA e a empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, nº 14 A, Centro, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequação do Prédio Destinado ao Funcionamento do SAMU-192 Base de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 15/08/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 124.592,66,00 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais, sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 –
Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1635000000 –
Royalties do petróleo e gás à Saúde. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica n° 022/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 15 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde. Portaria 104/2025-GP.
