INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 35 de 19 de agosto de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n. 35 de 19 de agosto de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a Sra. MARIA DO CARMO MOREIRA SANTANA, brasileira, viPva, na qualidade de cDnjuge e EDINALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, na qualidade de filho do ex-servidor pPblico municipal EDINALDO ALENCAR DE SOUSA, matr7cula n 3435-1, que se encontrava em atividade $ data do Cbito em 08/11/2019 no cargo de tratorista, com fundamento legal no artigo 40 g7Â, inciso II e g 8 da Constitui1'o Federal de 1988, com reda1'o dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c o art. 154, inciso I, al7nea “a”, da Lei Municipal nv 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei nv 1358/2013, no valor mensal de R$ 1.792,49 (hum mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), $ contar da data do Cbito.
CDnjuge.......................50%
Filho menor...................50%
Total:.........................R$ 1.792,49
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ30/2019 de 02/12/2019 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de agosto de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a Sra. MARIA DO CARMO MOREIRA SANTANA, brasileira, viPva, na qualidade de cDnjuge e EDINALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR, brasileiro, na qualidade de filho do ex-servidor pPblico municipal EDINALDO ALENCAR DE SOUSA, matr7cula n 3435-1, que se encontrava em atividade $ data do Cbito em 08/11/2019 no cargo de tratorista, com fundamento legal no artigo 40 g7Â, inciso II e g 8 da Constitui1'o Federal de 1988, com reda1'o dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c o art. 154, inciso I, al7nea “a”, da Lei Municipal nv 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei nv 1358/2013, no valor mensal de R$ 1.792,49 (hum mil setecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), $ contar da data do Cbito.
CDnjuge.......................50%
Filho menor...................50%
Total:.........................R$ 1.792,49
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3Â Revoga-se o Decreto nÂ30/2019 de 02/12/2019 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 19 de agosto de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
