SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2025
PORTARIA Nº 021/2025.
PORTARIA NÂ 021/2025.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 Agosto de 2025, $ cidade de Bacabal/MA para participar do Programa Maranh'o Sem Queimadas. O referido evento ocorrer% no auditCrio da SEMED, localizado na Estrada da Bela Vista, S/N, Bairro Vila Coelho Dias. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de capacita1'o dos servidores no que tange as a1Ees para prevenir/reduzir as queimadas na cidade e na zona rural.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divis'o Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustent%vel e A1Ees de Preserva1'o, Portaria Nv042/2025-GP, portador do CPF nv009.481.503-86 e RG nv023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 Agosto de 2025, $ cidade de Bacabal/MA para participar do Programa Maranh'o Sem Queimadas. O referido evento ocorrer% no auditCrio da SEMED, localizado na Estrada da Bela Vista, S/N, Bairro Vila Coelho Dias. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de capacita1'o dos servidores no que tange as a1Ees para prevenir/reduzir as queimadas na cidade e na zona rural.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2025
PORTARIA Nº 022/2025.
PORTARIA NÂ 022/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 Agosto de 2025, $ cidade de Bacabal/MA para participar do Programa Maranh'o Sem Queimadas. O referido evento ocorrer% no auditCrio da SEMED, localizado na Estrada da Bela Vista, S/N, Bairro Vila Coelho Dias. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de capacita1'o dos servidores no que tange as a1Ees para prevenir/reduzir as queimadas na cidade e na zona rural.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao servidor JOS DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divis'o de Fiscaliza1'o Ambiental, Licenciamento e Preserva1'o de Âreas, portador do CPF nv 025.873.013-78 e RG nv 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 Agosto de 2025, $ cidade de Bacabal/MA para participar do Programa Maranh'o Sem Queimadas. O referido evento ocorrer% no auditCrio da SEMED, localizado na Estrada da Bela Vista, S/N, Bairro Vila Coelho Dias. A solicita1'o se d% devido $ necessidade de capacita1'o dos servidores no que tange as a1Ees para prevenir/reduzir as queimadas na cidade e na zona rural.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 27/2025
PORTARIA Nº 27/2025.
PORTARIA NÂ 27/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2025, onde o mesmo ira comprar Pe1as para as maquinas Pesadas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE AGOSTO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2025, onde o mesmo ira comprar Pe1as para as maquinas Pesadas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE AGOSTO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO PREGÂO ELETRNICO N 019/2025. ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 019/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de ve7culo tipo picape, motor 2.8, cabine dupla, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatCrio supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licita1'o, a empresa: PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ N 10.686.600/0001-09, sediada na Rod MA 224, nv 10, km 44, Zona Urbana, CEP: 65.440-000, S'o Benedito do Rio Preto MA, vencedora do certame no valor total de R$ 268.000,00 (Duzentos e sessenta e oito mil reais), nos termos da Lei n 14.133/21, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 20 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250569/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250569/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0708001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa UP SOLUTIONS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n 45.173.757/0001-15, com sede na Rua 06, Quadra 06, n 04, Parque das Palmeiras CEP: 65.725-000, Pedreiras -MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada na organiza1'o, planejamento, execu1'o e suporte t3cnico operacional para a realiza1'o do 18 Confer4ncia Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA, com o tema “Os desafios do passado, com o compromisso de melhorar a qualidade da saPde de Pedreiras”. VIGENCIA: 20/08/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.130,00 (dezoito mil e cento trinta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Secretaria Municipal de SaPde - PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0002 2.026 Gest'o do Conselho Municipal de SaPde - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. FONTE: 1500100200 Recursos de imposto e transfer4ncia saPde. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 024/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Pedreiras - MA, 20 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
