SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 28/2025
PORTARIA Nº 28/2025.
PORTARIA NÂ 28/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 22 de agosto de 2025, onde o mesmo ira buscar a Ambul&ncia na MARDISA em S'o Luis-MA e levar para ARAUJO DIESEL em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 22 de agosto de 2025, onde o mesmo ira buscar a Ambul&ncia na MARDISA em S'o Luis-MA e levar para ARAUJO DIESEL em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 098/2025
PORTARIA Nº 098/2025.
PORTARIA NÂ 098/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 26 de Agosto de 2025, participar de uma reuni'o com o setor de engenharia da SUVISA, afim de reanalisar o projeto reformulado do novo Hospital, conforme exig4ncias descritas no parecer t3cnico emitido, protocolo n 2025.110222.20352. Local NPcleo de Engenharia e Arquitetura Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria Secretaria de Estado de SaPde - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Agosto de 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 26 de Agosto de 2025, participar de uma reuni'o com o setor de engenharia da SUVISA, afim de reanalisar o projeto reformulado do novo Hospital, conforme exig4ncias descritas no parecer t3cnico emitido, protocolo n 2025.110222.20352. Local NPcleo de Engenharia e Arquitetura Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria Secretaria de Estado de SaPde - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.025 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Agosto de 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2025
PORTARIA Nº 099/2025
PORTARIA NÂ 099/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a CodC - MA, no dia 25 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao Posto da Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a CodC - MA, no dia 25 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao Posto da Receita Federal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE AGOSTO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2025
PORTARIA Nº 156/2025.
PORTARIA NÂ 156/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 18 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Universit%rio Presidente Dutra (HUU-UFMA), Localizado Rua Bar'o de Itapary, n 227, no bairro Centro S'o Lu7s- MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco R3gio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF nv646.564.543-20 e RG nv 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 18 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente ao Hospital Universit%rio Presidente Dutra (HUU-UFMA), Localizado Rua Bar'o de Itapary, n 227, no bairro Centro S'o Lu7s- MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2025
PORTARIA Nº 157/2025.
PORTARIA NÂ 157/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 19 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames na Instituto de Olhos S'o Lu7s, Localizado Av. Silva Maia, 419 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, no dia 19 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames na Instituto de Olhos S'o Lu7s, Localizado Av. Silva Maia, 419 - Centro, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2025
PORTARIA Nº 158/2025.
PORTARIA NÂ 158/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 21 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias Localizado Tv. Quininha P7res, 805 - Centro, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 21 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital de Traumatologia e Ortopedia de Caxias Localizado Tv. Quininha P7res, 805 - Centro, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 159/2025
PORTARIA Nº 159/2025.
PORTARIA NÂ 159/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 22 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv010.331.733-39 e RG nv 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 22 de Agosto de 2025, onde ir% transportar paciente a Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 160/2025
PORTARIA Nº 160/2025.
PORTARIA NÂ 160/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dias 26 de Agosto de 2025, para participar de uma reuni'o com o setor de engenharia da SUVISA, afim de reanalisar o projeto reformulado do novo Hospital, conforme exig4ncias descritas no parecer t3cnico emitido, protocolo n 2025.110222.20352. Local NPcleo de Engenharia e Arquitetura Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria Secretaria de Estado de SaPde - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s -MA, nos dias 26 de Agosto de 2025, para participar de uma reuni'o com o setor de engenharia da SUVISA, afim de reanalisar o projeto reformulado do novo Hospital, conforme exig4ncias descritas no parecer t3cnico emitido, protocolo n 2025.110222.20352. Local NPcleo de Engenharia e Arquitetura Superintend4ncia de Vigil&ncia Sanit%ria Secretaria de Estado de SaPde - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250056/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250056/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 12.607,39 (doze mil, seiscentos e sete reais e trinta e nove centavos). ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250057/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250057/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 22.867,56 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o do MAC; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o do PAB; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250058/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250058/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.543,67 (cinco mil, quinhentos e quarenta e tr4s reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia PAIF; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia PAEFI; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD SUAS; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250059/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250059/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 4.319,00 (quatro mil, trezentos e dezenove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250061/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250061/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 53.591.861/0001-58 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.942,90 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250264/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250264/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.339,10 (cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e dez centavos). ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250265/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250265/2025, Preg'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.462.389/0001-06 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 20.229,53 (vinte mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o do MAC; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250266/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250266/2025, Pre-g'o EletrDnico n 007/2025, Processo Administrativo n 2602001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa DISTRIBUIDORA E COMRCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 11.149.573/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 11.154,67 (onze mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executi-vo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: Gest'o do servi-1o de aten1'o integral a Fam7lia PAIF; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJE-TO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.073 Gest'o do Servi1o de Conviv4ncia e Fortalecimento de Vinculo; CLASSI-FICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTO-RA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi-1o de prote1'o e atendimento a fam7lia PAEFI; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Con-sumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJE-TO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD SUAS; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Ma-ranh'o, 18 de agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
