GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2025
PORTARIA Nº 043/2025
PORTARIA NÂ 043/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I— Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n 777.166.203-04, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 2 a 4 de setembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no FNDE, Minist3rio da Agricultura e Pecu%ria MAPA e Minist3rio do Esporte.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I— Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF n 777.166.203-04, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, no per7odo de 2 a 4 de setembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no FNDE, Minist3rio da Agricultura e Pecu%ria MAPA e Minist3rio do Esporte.
II— Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - Inexigibilidade de Licita1'o n 015/2025. A Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licita1'o nv 015/2025, que tem por objeto a compra de um terreno urbano de aproximadamente 2.000 mx situado na Avenida Nossa Senhora de Santana, s/n, Bairro Engenho, Pedreiras MA, com a finalidade de edificar 01 Unidade B%sica de SaPde, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa A. M. VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.217.919/0001-50, com sede na Rua Jo'o Rodrigues n 68, Engenho, CEP:65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 27 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250094/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250094/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.346,20 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250096/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250096/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 519,25 (quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250329/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250329/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/07/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 15.767,50 (quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 31 de julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250556/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais pedagCgicos e did%ticos, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa CARVALHO MERENGUE LTDA, inscrita no CNPJ n 47.309.811/0001-32, sediada na Rua NiterCi, n 2059, %rea 01, Bloco E, apto 202, Bairro Atl&ntica, CEP n 28.895-642 - Rio das Ostras/RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.189,31 (Oito mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250557/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais pedagCgicos e did%ticos, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n 53.571.459/0001-01, sediada na Rod Br-423, S/N, Bairro Dom Thiago Postma, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, CEP n 55.293-000 - Garanhuns/PE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 69.379,48 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250558/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais pedagCgicos e did%ticos, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ n 55.690.054/0001-18, Rua Doutor AntDnio Gomes Pinto Coelho, N 1279, Bairro Centro, CEP n 39.260-000 - Varzea da Palma/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250559/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materiais pedagCgicos e did%ticos, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa SUPER COMERCIO E LOCAÂES LTDA, inscrita no CNPJ n 17.294.606/0001-80, sediada na Av. Mariza de Souza Mendes, n 1270, loja 03, Bairro Pioneiros, CEP n 36.492-347 - Ouro Branco/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169.570,53 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e tr4s centavos). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Federal n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20250560/2025. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 010/2025 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de materi-ais pedagCgicos e did%ticos, para atender a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. PAR-TES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa VIA NACI-ONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ n 36.063.652/0001-12, sediada na Rua 36, Quadra 93, n 03, Bairro Santa Cruz II, CEP n 78.077-030 - Cuiab%/MT. VALOR TOTAL REGIS-TRADO: R$ 114.848,00 (Cento e catorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Regido pela Lei Federal nv 14.133/21, Lei Federal n 14.770/2023, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2017, Decreto Fede-ral n 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pe-dreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250572/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250572/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.686.600/0001-09. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de ve7culo tipo picape, motor 2.8, cabine dupla, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico n 019-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Fonte de Recursos: 1540000000 Transfer4ncia do FUNDEB Impostos, no valor de R$ 268.000,00. VIGNCIA: 25 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250581/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250581/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2108001/2025 INEXIGIBILIDADE N 015/2025. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, e a empresa A. M. VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ n 28.217.919/0001-50, com sede na Rua Jo'o Rodrigues n 68, Engenho, CEP:65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: compra de um terreno urbano de aproximadamente 2.000 mx situado na Avenida Nossa Senhora de Santana, s/n, Bairro Engenho, Pedreiras MA, com a finalidade de edificar 01 Unidade B%sica de SaPde. VIGENCIA: 27/08/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0005 1.007 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura em saPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.61.00 Aquisi1'o de imCveis Fonte de Recurso: 1500100200 Recurso de imposto e transf. saPde. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 015/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 27 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
