INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO, DISPENSA DE LICITAÂÂO N 003/2025. O Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 003/2025, que tem por objeto Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaRECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, n 394, Centro, Pedreiras MA, CEP: 65.725-000, pelo valor de R$ 10.315,70 (dez mil, trezentos e quinze reais e setenta centavos). Pedreiras - MA, 28 de agosto de 2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240348/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240348/2024, proveniente da Concorr4ncia PPblica n 003/2025 e Processo Administrativo N 20250255/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o e a empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA ME, pessoa jur7dica de direito privado, inscrita no CNPJ n 01.867.215/0001-77, com sede na Av. Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de constru1'o da sede da secretaria municipal de educa1'o do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 65.503,68 (sessenta e cinco mil, quinhentos e tr4s reais e sessenta e oito centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0205 Sec. Mun. de Educa1'o - PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.004 Implanta1'o, amplia1'o e melhoria da infraestrutura educacional. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Nova lei de Licita1Ees 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras/MA, 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250500/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250500/2025. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J E C DA COSTA NETO - ME, inscrita no CNPJ 17.212.365/0001-82. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de produtos para composi1'o de kits de enxoval de beb4, de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 020-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.15, no valor de R$ 114.000,00. VIGNCIA: 10 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr.(a) JOSE EDVALDO CARVALHO DA COSTA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250571/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250571/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa para aquisi1'o de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d %gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 90.185,00 (noventa mil, cento e oitenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.185,00. VIGNCIA: 25 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOS DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - ATA -
ATA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO
ATA DO FRUM DE ELEIÂÂO DAS ORGANIZAÂES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÂA E DO ADOLESCENTE DE PEDREIRAS - MA QUADRINIO 2025-2028.
Aos 22 dias do m4s de agosto do ano de 2025, $s 9 horas e 10 minutos, no auditCrio da Casa Legislativa de Pedreiras, reuniram-se representantes das organiza1Ees da sociedade civil de Pedreiras, conforme lista de presen1a anexa, com o objetivo de realizar a elei1'o para a composi1'o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA), para o quadri4nio 2025-2028. A reuni'o foi presidida pelo(a) Sr(a). Adrinaldo Silva Bezerra, que declarou aberta a sess'o e explicou os procedimentos da elei1'o, conforme Resolu1'o nÂ002/2025 e o Regimento Interno DO FCrum aprovado em Plen%ria no dia 22 de agosto de 2025.
ApCs a apresenta1'o das candidaturas e o devido processo de vota1'o, procedeu-se $ apura1'o dos votos, que transcorreu sem intercorr4ncias. Ao final da contagem, foram eleitos os seguintes Organiza1Ees, tendo titulares e suplentes, para o quadri4nio 2025-2028:
Representantes (01 vaga titular e 01 vaga suplente):
1.Associa1'o Cultural Comunit%ria de Pedreiras (Projeto Nova Esperan1a).
2.Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas (Ama),
3.Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
4.Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos (Arca).
5.Associa1'o Toda Crian1a Feliz.
A Organiza1'o da Sociedade Civil eleita dever%, em at3 sete dias a partir da publica1'o deste documento, enviar um of7cio ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras.
O of7cio, em papel timbrado da Organiza1'o, deve nomear as duas pessoas que a representar'o na Plen%ria: uma como membro titular e a outra como membro suplente, anexando ao of7cio os seguintes documentos de ambos os representantes:
?Documento de Identidade.
?CPF.
?Comprovante de Resid4ncia.
?Informa1Ees de Contato.
O Presidente do FCrum, Sr. Adrinaldo Silva Bezerra, parabenizou os eleitos e destacou a import&ncia da participa1'o da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos da crian1a e do adolescente no munic7pio de Pedreiras. Por fim, declarou encerrada a sess'o $s 10 horas e 15 minutos.
Para que conste, eu, Kl3sio Rodrigues Brand'o, Secret%rio(a) da mesa, lavrei a presente ata, que ser% assinada por mim, pelo(a) Presidente e pelos demais presentes em lista prCpria.
Pedreiras, 22 de agosto de 2025.
Kl3sio Rodrigues Brand'o
Secret%rio(a) da Mesa
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente da Mesa
Aos 22 dias do m4s de agosto do ano de 2025, $s 9 horas e 10 minutos, no auditCrio da Casa Legislativa de Pedreiras, reuniram-se representantes das organiza1Ees da sociedade civil de Pedreiras, conforme lista de presen1a anexa, com o objetivo de realizar a elei1'o para a composi1'o do Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente (CMDCA), para o quadri4nio 2025-2028. A reuni'o foi presidida pelo(a) Sr(a). Adrinaldo Silva Bezerra, que declarou aberta a sess'o e explicou os procedimentos da elei1'o, conforme Resolu1'o nÂ002/2025 e o Regimento Interno DO FCrum aprovado em Plen%ria no dia 22 de agosto de 2025.
ApCs a apresenta1'o das candidaturas e o devido processo de vota1'o, procedeu-se $ apura1'o dos votos, que transcorreu sem intercorr4ncias. Ao final da contagem, foram eleitos os seguintes Organiza1Ees, tendo titulares e suplentes, para o quadri4nio 2025-2028:
Representantes (01 vaga titular e 01 vaga suplente):
1.Associa1'o Cultural Comunit%ria de Pedreiras (Projeto Nova Esperan1a).
2.Associa1'o de M'es e Amigos de Autistas (Ama),
3.Associa1'o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
4.Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos (Arca).
5.Associa1'o Toda Crian1a Feliz.
A Organiza1'o da Sociedade Civil eleita dever%, em at3 sete dias a partir da publica1'o deste documento, enviar um of7cio ao Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras.
O of7cio, em papel timbrado da Organiza1'o, deve nomear as duas pessoas que a representar'o na Plen%ria: uma como membro titular e a outra como membro suplente, anexando ao of7cio os seguintes documentos de ambos os representantes:
?Documento de Identidade.
?CPF.
?Comprovante de Resid4ncia.
?Informa1Ees de Contato.
O Presidente do FCrum, Sr. Adrinaldo Silva Bezerra, parabenizou os eleitos e destacou a import&ncia da participa1'o da sociedade civil na defesa e garantia dos direitos da crian1a e do adolescente no munic7pio de Pedreiras. Por fim, declarou encerrada a sess'o $s 10 horas e 15 minutos.
Para que conste, eu, Kl3sio Rodrigues Brand'o, Secret%rio(a) da mesa, lavrei a presente ata, que ser% assinada por mim, pelo(a) Presidente e pelos demais presentes em lista prCpria.
Pedreiras, 22 de agosto de 2025.
Kl3sio Rodrigues Brand'o
Secret%rio(a) da Mesa
Adrinaldo Silva Bezerra
Presidente da Mesa
