SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRNICO N 001/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna pPblico que realizar% processo administrativo de Credenciamento EletrDnico n 001/2025, tendo por objeto o Credenciamento de pessoa (s) jur7dica (s) especializada (s) para autoriza1'o de sistema de paga-mento para permission%rios lot3ricos, para o Munic7pio de Pedreiras/MA, sob a 3gide da Lei n 14.133/21, Lei n 12.846/2013 Lei Anticorrup1'o, Lei n 13.709/2018 Lei Geral de Prote1'o de Dados Pessoais (LGPD), Lei n 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco civil da internet, Lei Complementar Municipal n 028, de 10 de julho de 2025, Lei Municipal n 1.637, de 10 de julho de 2025, Decreto Municipal n 022, de 11 de julho de 2025, Lei Complementar n 123/2006 alterada pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei complementar n 155/2017 e demais legisla1Ees aplic%veis. O Requerimento para Credenciamento e a Documenta1'o de Habili-ta1'o dever'o ser encaminhadas, Exclusivamente por meio eletrDnico, atrav3s do Portal Licitanet, site: http://www.licitanet.com.br, no per7odo de 29 de agosto de 2025 a 22 de setembro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 28 de agosto de 2025. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o -Portaria n 005/2025-GP.
