SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 104/2025
PORTARIA Nº 104/2025.
PORTARIA NÂ 104/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 900,00 (novecentos reias) correspondente a equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao SETRES, TCE, e SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 900,00 (novecentos reias) correspondente a equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 02, 03 e 04 de setembro de 2025, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao SETRES, TCE, e SINFRA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 163/2025
PORTARIA Nº 163/2025.
PORTARIA NÂ 163/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - Ma, no dia 27 de Agosto de 2025, onde o mesmo ir% transportar paciente, para o Hospital Trauma e Ortopedia, para realiza1'o de consultas e exames, Localizado Tv. Quininha P7res, 805 - Centro, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Alves Torres, Motorista, portador do CPF nv 304.514.003-30 e RG nv 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Caxias - Ma, no dia 27 de Agosto de 2025, onde o mesmo ir% transportar paciente, para o Hospital Trauma e Ortopedia, para realiza1'o de consultas e exames, Localizado Tv. Quininha P7res, 805 - Centro, Caxias - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 166/2025
PORTARIA Nº 166/2025.
PORTARIA NÂ 166/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 29 de Agosto de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv 008.568.483-01 e RG nv 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 29 de Agosto de 2025, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Agosto de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250583/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250583/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CABRAL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ n 60.191.278/0001-15. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de ve7culo tipo picape, motor 1.3, cabine simples, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Preg'o EletrDnico n 018-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 115.450,00 (cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025; rg'o: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; Classifica1'o EconDmica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Fonte: 1720000000 Transf. PetrCleo e g%s FEP Lei 9478/97, no valor de R$ 115.450,00. VIGNCIA: 28 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. PAULO HENRIQUE ANDREANI ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Agosto de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria n 005/2025 GP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250584/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250584/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2107001/2025. PARTES: Instituto Municipal De Previd4ncia De Pedreiras- IMPP e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n 17.293.339/0001-26, sedia-do(a) na avenida Rio Branco, n 394, Centro, Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Con-trata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as neces-sidades do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras MA. VIGENCIA: 29/08/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.315,70 (dez mil, trezentos e quinze reais e setenta centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de Previd4ncia PrCpria. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso: 1800111100 Recurso RPPS Previdenci%rio Executivo; Recursos Ordin%rios. MO-DALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 29/08/2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Ins-tituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP.
