INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.37 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.37 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 6**.9**.8**-2*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0580-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 6**.9**.8**-2*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0580-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.38 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.38 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA LEUDA PESSOA VIEIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.1**.0**-1*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0580-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA LEUDA PESSOA VIEIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.1**.0**-1*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0580-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.39 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.39 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
JACIARA JOVITA ELOI PEREIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 4**.7**.5**-5*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0585-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
JACIARA JOVITA ELOI PEREIRA, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 4**.7**.5**-5*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0585-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 1.113,29
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 267,19
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.40 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.40 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA EDILEUSA DA SILVA CARVALHO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 1**.6**.4**.3*, exercente do cargo de professora, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 3771-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria compulsCria, com fundamento legal no art. 40, g1Â, II, da Constitui1'o Federal c/c art. 1Â, da Lei Federal nÂ10.887/04, no valor de R$ 1.762,92 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) mensais, na forma discriminada abaixo, n'o tendo sido aproveitado nenhum dia, apCs o implemento dos 75 anos de idade.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
REMUNERAÂÂO DA SERVIDORA
VENCIMENTO do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.649,42
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 547,41
Total da remunera1'o do cargoR$ 4.196,83
PROPORCIONALIDADE
Valor da m3dia, nos termos do art 1Â, da Lei Federal n 10.887/04.R$ 3.466,91
Valor da proporcionalidade 50,85% R$ 1.762,92
TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.762,92
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA EDILEUSA DA SILVA CARVALHO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 1**.6**.4**.3*, exercente do cargo de professora, n7vel II, 20 horas, matr7cula n 3771-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria compulsCria, com fundamento legal no art. 40, g1Â, II, da Constitui1'o Federal c/c art. 1Â, da Lei Federal nÂ10.887/04, no valor de R$ 1.762,92 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) mensais, na forma discriminada abaixo, n'o tendo sido aproveitado nenhum dia, apCs o implemento dos 75 anos de idade.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
REMUNERAÂÂO DA SERVIDORA
VENCIMENTO do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.649,42
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 547,41
Total da remunera1'o do cargoR$ 4.196,83
PROPORCIONALIDADE
Valor da m3dia, nos termos do art 1Â, da Lei Federal n 10.887/04.R$ 3.466,91
Valor da proporcionalidade 50,85% R$ 1.762,92
TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.762,92
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.41 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n.41 de 01 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA VITA MARTINS PEREIRA FELIZARDO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.8**.4**-1*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0671-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 4.942,88 (quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.954,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 988,57
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.942,88
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.942,88
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA VITA MARTINS PEREIRA FELIZARDO, servidora pPblica municipal, portadora do CPF: 8**.8**.4**-1*, exercente do cargo de professora 1p A 4p s3rie, n7vel III, 20 horas, matr7cula n 0671-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Volunt%ria com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6v e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47/05, de 05 de julho de 2005 e g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal. no valor de R$ 4.942,88 (quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal n 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.954,31
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv
861/90 R$ 988,57
Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.942,88
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.942,88
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
