SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 29/2025
PORTARIA Nº 29/2025.
PORTARIA NÂ 29/2025.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 03 e 04 de setembro de 2025, onde o mesmo ira compras pe1as para a Ca1amba de placa JHO 5H62, pertencente $ Secretaria de Infraestrutura na AUTO PEÂAS VOLKSBUS na Tabuleta em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF nv 452.574.423-53 e RG nv 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 03 e 04 de setembro de 2025, onde o mesmo ira compras pe1as para a Ca1amba de placa JHO 5H62, pertencente $ Secretaria de Infraestrutura na AUTO PEÂAS VOLKSBUS na Tabuleta em Teresina-PI.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2025
PORTARIA 035/2025.
PORTARIA 035/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%ria 01(uma) di%ria no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar secretaria de assist4ncia social para estar participando reuni'o extraordin%ria da Comiss'o Intergestores Bipatite de Assist4ncia Social do Estado Maranh'o- CIB/MA que ser% realizada, de forma presencial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%ria 01(uma) di%ria no valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar secretaria de assist4ncia social para estar participando reuni'o extraordin%ria da Comiss'o Intergestores Bipatite de Assist4ncia Social do Estado Maranh'o- CIB/MA que ser% realizada, de forma presencial.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2025
PORTARIA Nº 044/2025
PORTARIA NÂ 044/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 4 e 5 de setembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEAP e Secretaria de Estado da Mulher SEMU.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. K%rita Thais Leal de Oliveira Soares, Assessora Especial, portadora do CPF n ***.692.113-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 2 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, no per7odo de 4 e 5 de setembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SEAP e Secretaria de Estado da Mulher SEMU.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 105/2025
PORTARIA N° 105/2025
PORTARIA Nv 105/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES-Secretaria Municipal de Assist4ncia Social para estar participando da reuni'o extraordin%ria da Comiss'o Intergestores Bipatite de Assist4ncia Social do Estado Maranh'o- CIB/MA que ser% realizada, de forma presencial.
.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) di%ria no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES-Secretaria Municipal de Assist4ncia Social para estar participando da reuni'o extraordin%ria da Comiss'o Intergestores Bipatite de Assist4ncia Social do Estado Maranh'o- CIB/MA que ser% realizada, de forma presencial.
.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 240/2025
PORTARIA R.H. nº.240/2025
PORTARIA R.H. nÂ.240/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 17/09/2025 A 17/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 17/09/2025 A 17/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de agosto de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-A/2025
PORTARIA R.H. nº.242-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.242-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDIVANIA CUNHA DE ANDRADE LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDIVANIA CUNHA DE ANDRADE LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 242/2025
PORTARIA R.H. nº.242/2025
PORTARIA R.H. nÂ.242/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SILVANIR OLIVEIRA QUADROS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 06/10/2025 A 04/11/2025, do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SILVANIR OLIVEIRA QUADROS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 06/10/2025 A 04/11/2025, do cargo de ATENDENTE DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 244/2025
PORTARIA R.H nº.244/2025
PORTARIA R.H nÂ.244/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA KARINE LIMA DE SA CUSTODIO, 60 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 26/08/2025 A 25/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA KARINE LIMA DE SA CUSTODIO, 60 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 26/08/2025 A 25/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Finan1as de Pedreiras - MA, no uso de suas atri-bui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 016/2025, proveniente do processo administrativo 2208001/2025, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada em assessoria e consultoria voltada $ atua1'o na adminis-tra1'o tribut%ria e $ recupera1'o de cr3ditos tribut%rios para o Munic7pio de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ALESSA ULM PESSOA SO-CIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediada na Rua Jos3 AntDnio Damasceno, o. 105, Bairro Rua Nova, Catu/BA, CEP 48110-000, pelo valor de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determi-nando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. J&nio Luiz Marques Fer-nandes - Secret%rio Municipal de Finan1as - Pedreiras - MA, 03 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250094/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250094/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.346,20 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250096/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250096/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 519,25 (quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250097/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250097/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.323,20 (tr4s mil, trezentos e vinte e tr4s reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250098/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250098/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 519,25 (quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250099/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250099/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.113,25 (cinco mil, cento e treze reais e vinte e cinco centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250100/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250100/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 427,70 (quatrocentos e vinte e sete reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250101/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250101/2025, Preg'o EletrDnico n 031/2024, Processo Administrativo n 2808001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.843.089/0001-28, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 25/08/2025 at3 o dia 31/12/2025. VA-LOR: R$ 726,95 (setecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂ-RIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conso-n&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Esta-do do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 25 de agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250573/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250573/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 83.308,20 (oitenta e tr4s mil, trezentos e oito reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 83.308,20. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250574/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250574/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001- 77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.427,30 (onze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.427,30. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250575/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250575/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001- 77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.077,10 (doze mil, setenta e sete reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.766,52, Exerc7cio 2025 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.310,58. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250576/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250576/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.997,16 (seis mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.997,16. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250577/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250577/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001- 77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.902,50 (quatorze mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.225,61, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.676,89. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250578/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250578/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.905,34 (sete mil, novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.905,34. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250579/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250579/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.749.598/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 15.591,80 (quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.591,80. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250580/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250580/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J M ENGENHARIA E SERVIÂOS GRÂFICOS LTDA, inscrita no CNP J 04.749.598/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.898 ,50 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.949,25, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.949,25. VIGNCIA: 05 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) MERANDULINA BEZERRA DE CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
