SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2025
Portaria Nº 035/2025
Portaria NÂ 035/2025
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder para a Janiel de Morais R4go Santos, Coordenador da Se1'o de Programa de Forma1'o Continuada -LEEI, portador do CPF n 018.758.973-99, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde o mesmo ir% participar do III Semin%rio Presencial do LEEI/MQ, que acontecer% de 10 a 12 de setembro de 2025 em S'o Luis-MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 01 DE SETEMBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
O Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-Conceder para a Janiel de Morais R4go Santos, Coordenador da Se1'o de Programa de Forma1'o Continuada -LEEI, portador do CPF n 018.758.973-99, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(tr4s)di%rias, onde o mesmo ir% participar do III Semin%rio Presencial do LEEI/MQ, que acontecer% de 10 a 12 de setembro de 2025 em S'o Luis-MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12.128.0008 2.092 -Gest'o de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÂÂO VAAR
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 01 DE SETEMBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 42/2025
PORTARIA Nº 42/2025.
PORTARIA NÂ 42/2025.
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Assessor Jur7dico do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 9**.94**9**-*5 e RG nv10**2**9**-SSP/MA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem e participa1'o na oficina sobre Certificado de Regularidade Previdenci%ria Administrativo-CRP, que ser% realizada pelo o Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o/TCE-MA e Minist3rio da Previd4ncia Social, nos dias de 02/09/2025 a 04/09/2025, na sede do Tribunal de Contas do Estado-TCE-MA, em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DE PEDREIRAS MA,
28 DE AGOSTO DE 2025.
Talyson de Medeiros Melo
Presidente IMPP
Portaria n 134/2025 -GP
O Presidente do Instituto Municipal de Previd4ncia de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Assessor Jur7dico do Instituto de Previd4ncia municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF nv 9**.94**9**-*5 e RG nv10**2**9**-SSP/MA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem e participa1'o na oficina sobre Certificado de Regularidade Previdenci%ria Administrativo-CRP, que ser% realizada pelo o Tribunal de Contas do Estado do Maranh'o/TCE-MA e Minist3rio da Previd4ncia Social, nos dias de 02/09/2025 a 04/09/2025, na sede do Tribunal de Contas do Estado-TCE-MA, em S'o Lu7s/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 09 272 0019 2.127- Manuten1'o e Funcionamento do Instituto de Previd4ncia PrCpria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenci%rio.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDNCIA DE PEDREIRAS MA,
28 DE AGOSTO DE 2025.
Talyson de Medeiros Melo
Presidente IMPP
Portaria n 134/2025 -GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2025
PORTARIA Nº 106/2025
PORTARIA NÂ 106/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 05 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao NAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 05 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do Munic7pio, junto ao NAE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - O Municipio de Pedreiras - MA, atrav3s da FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA FUNDEB, inscrita sob o n CNPJ: 46.939.975/0001-80, com sede na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 026/2025, oriunda do Processo Administrativo n 1408001/2025.OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de lousas em vidro temperado, destinadas $s unidades escolares do Munic7pio de Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: F M L LOPES, inscrita no CNPJ: 54.388.232/0001-98, sediada $ travessa Santo AntDnio, 275 Loja C, Centro -Trizidela Do Vale/MA - CEP: 65.727-000. VALOR GLOBAL: R$ 57.013,25 (cinquenta e sete mil, trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 1408001/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa F M L LOPES, inscrita no CNPJ: 54.388.232/0001-98, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 026/2025, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa F M L LOPES, inscrita no CNPJ: 54.388.232/0001-98, adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 57.013,25 (cinquenta e sete mil, trezentos e treze reais e vinte e cinco centavos). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 04 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Munic7pio de Pedreiras MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 20250255/2025
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÂÂO. EXTRATO DO CONTRATO N 20250255/2025. CONCORRNCIA N 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2312001/2024. Tornamos pPblico a errata do extrato dos contratos publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio Volume: 13 - NPmero: 1321 de 28 de agosto de 2025, p%gina 3/5. ONDE SE L: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20240348/2024. AGORA LEIA-SE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO n 20250255/2025 e ONDE SE L. Processo Administrativo N 20250255/2025. AGORA LEIA-SE: Processo Administrativo N 2312001/2024. Pedreiras/MA, 04 de setembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250585/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250585/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2208001/2025. PARTES: atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS, inscrita no CNPJ sob o n 53.387.074/0001-99, e a empresa ALESSA ULM PESSOA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n 43.166.913/0001-95, sediada na Rua Jos3 AntDnio Damasceno, o. 105, Bairro Rua Nova, Catu/BA, CEP 48110-000. VIGENCIA: 03/09/2025 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: O valor pago do contrato ser% R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.35.00 servi1os de consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o nv 016/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: art. 74, inciso III, al7nea ÂÂc`Â, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 03 de setembro de 2025 - J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as.
