GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.644/2025
LEI MUNICIPAL N.º 1.644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N. 1.644, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPE SOBRE TRANSFORMAÂÂO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica criado o Bairro RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, localizado no Bairro Nova Pedreiras, antes denominado de Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida, conforme as delimita1Ees melhor descrita no mapa que segue em anexo.
Art. 2. O munic7pio de Pedreiras fica autorizado a confeccionar as placas de sinaliza1'o, denomina1'o das ruas, bem como a inclus'o do Bairro no mapa geogr%fico do Munic7pio.
Art. 3. O munic7pio de Pedreiras fica autorizado a implementar as pol7ticas pPblicas de saneamento b%sico, infraestrutura, lazer, entre outras que entender necess%rias para a melhoria e revitaliza1'o do Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida.
Art. 4. Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE TRANSFORMAÂÂO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA EM BAIRRO RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica criado o Bairro RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA, localizado no Bairro Nova Pedreiras, antes denominado de Loteamento Residencial Nossa Senhora de Aparecida, conforme as delimita1Ees melhor descrita no mapa que segue em anexo.
Art. 2. O munic7pio de Pedreiras fica autorizado a confeccionar as placas de sinaliza1'o, denomina1'o das ruas, bem como a inclus'o do Bairro no mapa geogr%fico do Munic7pio.
Art. 3. O munic7pio de Pedreiras fica autorizado a implementar as pol7ticas pPblicas de saneamento b%sico, infraestrutura, lazer, entre outras que entender necess%rias para a melhoria e revitaliza1'o do Bairro Residencial Nossa Senhora de Aparecida.
Art. 4. Esta Lei entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.645/2025
LEI MUNICIPAL N.º 1.645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N. 1.645, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
DÂ DENOMINAÂÂO A LOGRADOURO PBLICO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada como Rua Cana' a rua que inicia $ direita da Trav. Zeca AraPjo e finda na rua El Shaday, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2. Fica denominada Rua El Shaday, a rua com in7cio $ direita da Jos3 Teixeira, e finda na Rua Cana', no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 3. Fica denominada Rua Adonai, a rua do lado esquerdo que inicia na Rua Jos3 Teixeira, e finda na Rua Jeov% Jireh, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 4. Fica denominada Rua Jeov% Jireh, a rua do lado direito que inicia na Rua Trav. Zeca AraPjo, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 5. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar o correto endere1amento junto $ Empresa Brasileira de Correios e Tel3grafos, bem como a implanta1'o de placa de nomenclatura, da referida Lei.
Art. 6. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
DÂ DENOMINAÂÂO A LOGRADOURO PBLICO.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica denominada como Rua Cana' a rua que inicia $ direita da Trav. Zeca AraPjo e finda na rua El Shaday, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2. Fica denominada Rua El Shaday, a rua com in7cio $ direita da Jos3 Teixeira, e finda na Rua Cana', no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 3. Fica denominada Rua Adonai, a rua do lado esquerdo que inicia na Rua Jos3 Teixeira, e finda na Rua Jeov% Jireh, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 4. Fica denominada Rua Jeov% Jireh, a rua do lado direito que inicia na Rua Trav. Zeca AraPjo, no Residencial Nossa Senhora Aparecida.
Art. 5. Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar o correto endere1amento junto $ Empresa Brasileira de Correios e Tel3grafos, bem como a implanta1'o de placa de nomenclatura, da referida Lei.
Art. 6. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 10 DE SETEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
