SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2025
PORTARIA Nº 112/2025.
PORTARIA Nº 112/2025.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 16, 17 e 18 de Setembro de 2025, para participar da 1º OFICINA DE IMERSÃO DO PROJETO EMANUELA, Localidade Macro Norte 2 São Luís- MA MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Setembro de 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 179/2025
PORTARIA Nº 179/2025.
PORTARIA Nº 179/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra -MA, no dia 09 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exame no Hospital regional de Urg. De Presidente Dutra Localizado R. Honorato Gomes, sn - Centro, Pres. Dutra – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 185/2025
PORTARIA Nº 185/2025.
PORTARIA Nº 185/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, nos dias 16, 17 e 18 de Setembro de 2025, para participar da 1º OFICINA DE IMERSÃO DO PROJETO EMANUELA, Localidade Macro Norte 2 São Luís- MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 253/2025
PORTARIA R.H. nº.253/2025
PORTARIA R.H. nº.253/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ITAMARA GIRIO LIMA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 13/10/2025 A 12/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 025/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1208001/2025 - O Município de Pedreiras - MA, através da Manutenção E Desenv. Do Ensino - MDE, inscrita sob o nº CNPJ: 46.967.826/0001-25, com sede na Av. Zeca Branco, nº 134, Muti-rão Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferi-das, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 025/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 1208001/2025. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e reposição de peças dos bebedouros acessíveis com infravermelho, pertencentes as escolas jardim de infância Fatima Roma, jardim de infância Branca de Neve, jardim de infância Pingo de Gente, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecen-tos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. PRO-PONENTE: V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.331.738/0001-67, sediada na RUA J RUA CECILIA MEIRELES, Nº 2, QUADRA 02, Maranhão Novo, São Luís/MA - CEP: 65.061-430. VALOR GLO-BAL: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução pro-cessual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, con-forme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 1208001/2025. ADJU-DICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa V R FRANCO NETO LTDA, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 025/2025, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLO-GAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contra-tação da empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.331.738/0001-67, adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). DISPO-SIÇÕES FINAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessa-das, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 15 de setembro de 2025. David Winston lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250307/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250307/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 927,10 (novecentos e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250308/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250308/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do município, inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.390,70 (três mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250309/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250309/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.462,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250310/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250310/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 53.346.258/0001-00 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.804,50 (seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250311/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250311/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.975,90 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250312/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250312/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 947,70 (novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250313/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250313/2025, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Processo Administrativo nº 0703001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ nº 53.621.994/0001-20 e a empresa M A R DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.034.494/0001-75, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 17.996,30 (dezessete mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de setembro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
