O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- para a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educação, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(três)diárias, onde o mesmo irá participar do 2º Ciclo Formativo Estadual do Renalfa (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecerá no período de 17 a 19 de setembro de 2025, para o público alvo Articuladores Regionais e Municipais Renalfa, em São Luis-MA
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 10 DE SETEMBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, Assessor Especial, portador do CPF nº ***.677.283-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 17 e 18 de setembro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Escritório ACERTE e ALEMA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
