SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2025
PORTARIA Nº 040/2025
PORTARIA NÂ 040/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico, portadora do CPF nv000.530.093-20, no valor de 03 (tr4s) di%rias no importe de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES-Coordenadora do Cadastro nico para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico, portadora do CPF nv000.530.093-20, no valor de 03 (tr4s) di%rias no importe de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES-Coordenadora do Cadastro nico para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2025
PORTARIA 041/2025.
PORTARIA 041/2025.
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%rias no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%rias no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA -Motorista desta Secretaria para que o mesmo possa estar indo levar e retornar equipe para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2025
PORTARIA Nº 042/2025.
PORTARIA NÂ 042/2025.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS-Assessora da Secretaria de Assist4ncia Social para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder di%rias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS-Assessora da Secretaria de Assist4ncia Social para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA).
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2027- GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 109/2025
PORTARIA Nº 109/2025
PORTARIA NÂ 109/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 2.400,00 equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2025, onde a mesma ir% participar da 5p Confer4ncia Nacional de Pol7ticas para Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE SÂ BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 2.400,00 equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia/DF, durante os dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2025, onde a mesma ir% participar da 5p Confer4ncia Nacional de Pol7ticas para Mulheres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2025
PORTARIA N° 111/2025
PORTARIA Nv 111/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 1.200(um mil e duzentos reais) para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA)
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 1.200(um mil e duzentos reais) para estar participando do Semin%rio Bolsa Fam7lia em A1'o e do 3 encontro do Cadastro nico “SEDES PROMOVENDO CIDANIA)
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - TORNA SEM EFEITO: 113/2025
PORTARIA Nº 113/2025
PORTARIA NÂ 113/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nv112/2025 que concedeu a senhora Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria de SaPde, portador do CPF nv 467.529.783-87e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde a mesma iria participar da 1v Oficina de Imers'o do Projeto Emanuela.
II — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Resolve TORNAR SEM EFEITO a Portaria nv112/2025 que concedeu a senhora Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria de SaPde, portador do CPF nv 467.529.783-87e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, onde a mesma iria participar da 1v Oficina de Imers'o do Projeto Emanuela.
II — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ002/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 183/2025
PORTARIA Nº 183/2025.
PORTARIA NÂ 183/2025.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 11 de Setembro de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital Aldenora Bello| Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimar'es, Motorista, portador do CPF nv 630.512.143.53 e RG nv 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, no dia 11 de Setembro de 2025, onde ir% transportar paciente para consulta e exames no Hospital Aldenora Bello| Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, S'o Lu7s -MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 258/2025
PORTARIA R.H nº.258/2025
PORTARIA R.H nÂ.258/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 90 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 04/07/2025 A 02/10/2025, do cargo de RECEPCIONISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IETE COSTA OLIVEIRA, 90 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 04/07/2025 A 02/10/2025, do cargo de RECEPCIONISTA junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 258-A/2025
PORTARIA R.H nº.258-A/2025
PORTARIA R.H nÂ.258-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 120 DIAS dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 13/08/2025 A 16/12/2025, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY ARAUJO PEREIRA, 120 DIAS dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 13/08/2025 A 16/12/2025, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
CONCEDER: 258-B/2025
PORTARIA R.H nÂ.258-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO LEITE FURTADO, 120 DIAS dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 04/07/2025 A 01/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO LEITE FURTADO, 120 DIAS dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 04/07/2025 A 01/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 17 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - AVISO DE DISPENSA FRACASSADA: 028/2025
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA
AVISO DE DISPENSA FRACASSADA - O Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio do Fundo Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021, torna pPblico que foi considerada FRACASSADA a presente Dispensa de Licita1'o n 028/2025, Processo Administrativo N 2908002/2025, cujo o objeto 3 a contrata1'o de empresa para a aquisi1'o de estacas de eucalipto (10/12) com tamanho de 2,20m, destinadas ao cercamento do Parque Ambiental Pedra Grande, Parque Benu Lago e %rea do Lix'o no munic7pio de Pedreiras - MA, tendo em vista que, apCs o encerramento do prazo para envio das propostas e da documenta1'o de habilita1'o, o fornecedor n'o apresentou habilita1'o v%lida, impossibilitando a continuidade do certame. Diante da aus4ncia de propostas v%lidas e da frustra1'o do procedimento, a Administra1'o adotar% as provid4ncias cab7veis, conforme previs'o legal, com vistas $ nova tentativa de contrata1'o, garantindo a observ&ncia dos princ7pios da legalidade, efici4ncia e continuidade do servi1o pPblico. Pedreiras/MA, 17 de setembro de 2025. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250136/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250136/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 27.485,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250137/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250137/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.388,80 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250138/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250138/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.083,80 (tr4s mil, oitenta e tr4s reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB); PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250140/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250140/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 53.346.258/0001-00 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 6.407,54 (seis mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250141/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250141/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 8.755,94 (oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250142/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250142/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 53.591.861/0001-58 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.517,60 (cinco mil, quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250143/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250143/2025, Preg'o EletrDnico n 017/2024, Processo Administrativo n 0603002/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n 15.419.978/0001-60 e a empresa AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 07.136.536/0001-88, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.953,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD SUAS; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250563/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250563/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 15.171,25 (quinze mil, cento e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de setembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250565/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250565/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ n 46.853.984/0001-54 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 9.994,20 (nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). ORGÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de setembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250589/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250589/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento d e cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, confor-me PREGÂO NÂ PE 017-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil, trezentos reais). DOTAÂÂO OR-ÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 51.300,00. VIGNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250590/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250590/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1208001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa V R FRANCO NETO LTDA, inscrita no CNPJ: 02.331.738/0001-67, sediada na Rua Cecilia Meireles, N 2, Quadra 02, Maranh'o Novo, S'o Lu7s/MA - CEP: 65.061-430. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o e reposi1'o de pe1as dos bebedouros acess7veis com infravermelho, pertencentes as escolas jardim de inf&ncia Fatima Roma, jardim de inf&ncia Branca de Neve, jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 17/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.106 Gest'o do SAE Ensino infantil creches CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio-Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 025/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 17 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250591/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250591/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PARMAGASES COMERCIO DE GASES E SERVIÂOS LTDA, inscrita no CNPJ 32.754.143/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento d e cilindros e oxig4nio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 017-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 49.400,00. VIGNCIA: 12 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ERACILDO BARBOSA DE SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 12 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250592/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250592/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 91.440,00. VIGNCIA: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250593/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250593/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD - Tratamento Fora do Domic7lio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREGÂO NÂ PE 016-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomo1'o, Subelemento 3.3.90.33.01, no valor de R$ 91.440,00. VIGNCIA: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
