GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2025
PORTARIA Nº 047/2025
PORTARIA NÂ 047/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Cel1o Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n. ***.227.513-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 24 a 26 de setembro de 2025, para participar do encontro de forma1'o de conselheiros(as) tutelares, SGD e parceiros na regi'o Munim do Maranh'o, sob o tema central: o papel do conselho tutelar, do sistema de garantia de direitos (SGD), da fam7lia, da intersetorialidade na prote1'o integral de crian1as e adolescentes no ambiente virtual, e subtema: principais import&ncias do SIPIA como fortalecimento da rede de prote1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Cel1o Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n. ***.227.513-**, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a cidade de S'o Lu7s/MA, no per7odo de 24 a 26 de setembro de 2025, para participar do encontro de forma1'o de conselheiros(as) tutelares, SGD e parceiros na regi'o Munim do Maranh'o, sob o tema central: o papel do conselho tutelar, do sistema de garantia de direitos (SGD), da fam7lia, da intersetorialidade na prote1'o integral de crian1as e adolescentes no ambiente virtual, e subtema: principais import&ncias do SIPIA como fortalecimento da rede de prote1'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 259/2025
PORTARIA R.H nº.259/2025
PORTARIA R.H nÂ.259/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KAYCKY KAYO BRAZ DA SILVA, 180 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 14/09/2025 A 13/03/2026, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KAYCKY KAYO BRAZ DA SILVA, 180 dias (LICENÂA SAUDE) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos, a serem gozadas de 14/09/2025 A 13/03/2026, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250564/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250564/2025, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 17.987,50 (dezessete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de setembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250566/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20250566/20250, Preg'o EletrDnico n 012/2025, Processo Administrativo n 2103001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ n 10.432.389/0001-06 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscri-ta no CNPJ sob o n 02.557.276/0001-09, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 18/09/2025 at3 o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 19.631,25 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTO-RA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.059 Gest'o do MAC Assis-t4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJE-TO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB A1Ees e Servi1os de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conso-n&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125Â. FORO: Comarca de Pedreiras, Esta-do do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 18 de setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250594/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250594/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 65.650,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 65.650,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250595/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250595/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 85.450,00 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 85.450,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250596/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250596/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 48.600,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250597/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250597/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.175,00 (oito mil, cento e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.175,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250598/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250598/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.475,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.475,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250599/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250599/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.320,00 (dez mil, trezentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 10.320,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250600/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250600/2025 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 42.450,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 22.875,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0220.123650008.2.106 Gest'o do SAE - Ensino infantil creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.575,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250601/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250601/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.175,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 26.175,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250602/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250602/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.55 7.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.525,00 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 6.525,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 202 5. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250603/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250603/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 71.400,00 (set enta e um mil, quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.700,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.700,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
