GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO MUNICIPAL N.º 030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL N. 030, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPE SOBRE A COMPOSIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÂÂO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE PEDREIRAS-MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal, e considerando o inciso II do artigo 5 e artigo 8 da Lei Municipal n. 1.234/2008,
DECRETA:
Art. 1. Fica constitu7do oConselho Municipal de Prote1'o e Defesa Civil - COMPDECdo Munic7pio de Pedreiras-MA, composto pelos seguintes membros:
I - Ra7 Brito de AraPjo Diretor do Departamento Municipal de Prote1'o e Defesa Civil Presidente;
II - Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
III - Val3ria Ribeiro Brand'o - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social;
IV - Antonio de S% Barreto Sindicato dos Servidores PPblicos Federais - SINDSEP;
V - Carlos Antonio Santos e Santos - Corpo de Bombeiros Militar do Maranh'o.
VI - Vin7cius Sousa dos Santos - Clube de Desbravadores;
VII - Reginaldo de Sousa Lima - ColDnia de Pescadores Z-28.
g 1. Haver% um suplente para cada Conselheiro.
g 2. Os integrantes do Conselho Municipal ser'o indicados pelos Crg'os e entidades que representam e homologados por ato da Prefeita Municipal.
Art. 2. O exerc7cio das fun1Ees de membro do Conselho Municipal de Prote1'o e Defesa Civil ser% considerado presta1'o de servi1o relevante e constar% dos assentamentos dos respectivos servidores.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 4. Ficam revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
GABINETE DA PREFEITURA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE A COMPOSIÂÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÂÂO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DE PEDREIRAS-MA, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica Municipal, e considerando o inciso II do artigo 5 e artigo 8 da Lei Municipal n. 1.234/2008,
DECRETA:
Art. 1. Fica constitu7do oConselho Municipal de Prote1'o e Defesa Civil - COMPDECdo Munic7pio de Pedreiras-MA, composto pelos seguintes membros:
I - Ra7 Brito de AraPjo Diretor do Departamento Municipal de Prote1'o e Defesa Civil Presidente;
II - Antonia Alice Lopes da Concei1'o dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
III - Val3ria Ribeiro Brand'o - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social;
IV - Antonio de S% Barreto Sindicato dos Servidores PPblicos Federais - SINDSEP;
V - Carlos Antonio Santos e Santos - Corpo de Bombeiros Militar do Maranh'o.
VI - Vin7cius Sousa dos Santos - Clube de Desbravadores;
VII - Reginaldo de Sousa Lima - ColDnia de Pescadores Z-28.
g 1. Haver% um suplente para cada Conselheiro.
g 2. Os integrantes do Conselho Municipal ser'o indicados pelos Crg'os e entidades que representam e homologados por ato da Prefeita Municipal.
Art. 2. O exerc7cio das fun1Ees de membro do Conselho Municipal de Prote1'o e Defesa Civil ser% considerado presta1'o de servi1o relevante e constar% dos assentamentos dos respectivos servidores.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 4. Ficam revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
GABINETE DA PREFEITURA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 22 DE SETEMBRO DE 2025.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
