SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2025
PORTARIA Nº 023/2025.
PORTARIA NÂ 023/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GPM Nv 0121/2024, portadora do CPF nv 025.522.873-28 e RG nv 22477992002-3, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias, 15, 16 e 17 de Outubro de 2025, $ cidade de FlorianCpolis - Santa Catarina, para participar do V Congresso Nacional Brasileiro de Redu1'o de Riscos e Desastres CBRRD, que ser% realizado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo como finalidade a capacita1'o t3cnica e atualiza1'o de conhecimentos estrat3gicos para a elabora1'o do Plano Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (PMRRD) de Pedreiras, garantindo a representa1'o institucional em um espa1o t3cnico de fundamental import&ncia para o fortalecimento da Pol7tica Municipal de Prote1'o e Defesa Civil.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GPM Nv 0121/2024, portadora do CPF nv 025.522.873-28 e RG nv 22477992002-3, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas para deslocamento, nos dias, 15, 16 e 17 de Outubro de 2025, $ cidade de FlorianCpolis - Santa Catarina, para participar do V Congresso Nacional Brasileiro de Redu1'o de Riscos e Desastres CBRRD, que ser% realizado no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo como finalidade a capacita1'o t3cnica e atualiza1'o de conhecimentos estrat3gicos para a elabora1'o do Plano Municipal de Redu1'o de Riscos e Desastres (PMRRD) de Pedreiras, garantindo a representa1'o institucional em um espa1o t3cnico de fundamental import&ncia para o fortalecimento da Pol7tica Municipal de Prote1'o e Defesa Civil.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2025
PORTARIA 040/2025.
PORTARIA 040/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para estar participando do Encontro Estadual do “Fundo Nacional de Assist4ncia Social pelo Brasil-Estado do Maranh'o”, data: 06/06/2025, hor%rio: 8h %s 18h, local: Real Eventos, S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2025
PORTARIA Nº 051/2025
PORTARIA NÂ 051/2025
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a FlorianCpolis/SC, no per7odo de 15 a 17 de outubro de 2025, para participar do V Congresso Brasileiro de Redu1'o de Riscos e Desastres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
A Secret%ria Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n. ***.705.463-**, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a FlorianCpolis/SC, no per7odo de 15 a 17 de outubro de 2025, para participar do V Congresso Brasileiro de Redu1'o de Riscos e Desastres.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Secret%ria Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 116/2025
PORTARIA N° 116/2025
PORTARIA Nv 116/2025
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal com seguinte pPblico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com as iniciais de M P / GRUPO 4: Munic7pios com as iniciais de R V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal com seguinte pPblico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com as iniciais de M P / GRUPO 4: Munic7pios com as iniciais de R V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2025
PORTARIA Nº 117/2025.
PORTARIA NÂ 117/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 23 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% participar do Lan1amento do TerritCrio Empreendedor M3dio Mearim, junto ao SEBRAE
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 23 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% participar do Lan1amento do TerritCrio Empreendedor M3dio Mearim, junto ao SEBRAE
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 260/2025
PORTARIA R.H. nº.260/2025
PORTARIA R.H. nÂ.260/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 22/09/2025 A 22/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MONTEIRO ARAGAO DE OLIVEIRA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 22/09/2025 A 22/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 260-A/2025
PORTARIA R.H. nº.260-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ.260-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECO SOARES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 A 31/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA CAJUEIRO PACHECO SOARES, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 A 31/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 260-B/2025
PORTARIA R.H. nº.260-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ.260-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 A 31/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 A 31/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de Pre1os para a futura, eventual e parcelada aquisi1'o de frutas, verduras e legumes, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de desinsetiza1'o, descupiniza1'o e desratiza1'o, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para confec1'o de materiais gr%ficos, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de pneus, c&maras e protetores de ar, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de impressoras, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
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AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna pPblico, em conformidade com os arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, na qualidade de Crg'o gerenciador, sua Inten1'o de Registro de Pre1os (IRP) no &mbito municipal. Convida-se, assim, os Crg'os e entidades interessados a participarem, na condi1'o de Crg'os participantes, do Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de material permanente, visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, mediante licita1'o pPblica na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n 003/2025 GP.
