SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2025
PORTARIA 041/2025.
PORTARIA 041/2025.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte pPblico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com inicias de M - P / GRUPO 4: Munic7pios com iniciais de R - V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN, no dia 24 de setembro do corrente ano, na cidade de S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte pPblico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com inicias de M - P / GRUPO 4: Munic7pios com iniciais de R - V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN, no dia 24 de setembro do corrente ano, na cidade de S'o Lu7s-Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 116/2025
ERRATA. A Portaria n 116/2025, volume 13 numero 1337 de 23 de setembro de 2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos
ONDE SE L: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte publico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com inicias de M - P / GRUPO 4: Munic7pios com iniciais de R - V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN.
L-SE: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte publico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com inicias de M - P / GRUPO 4: Munic7pios com iniciais de R - V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN, no dia 24 de setembro do corrente ano, na cidade de S'o Lu7s-Ma.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
ONDE SE L: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte publico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com inicias de M - P / GRUPO 4: Munic7pios com iniciais de R - V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN.
L-SE: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte publico alvo: GRUPO 3: Munic7pios com inicias de M - P / GRUPO 4: Munic7pios com iniciais de R - V participarem da capacita1'o presencial sobre a referida Resolu1'o, a Operacionaliza1'o do SISAN, no dia 24 de setembro do corrente ano, na cidade de S'o Lu7s-Ma.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2908002/2025. O Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita sob o n CNPJ: 10.432.389/0001-06, com sede na Avenida Marly Boueri, NÂ1011, Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 028/2025, oriunda do Processo Administrativo n 2908002/2025. OBJETO: Aquisi1'o de estacas de eucalipto (10/12) com tamanho de 2,20m, destinadas ao cercamento do Parque Ambiental Pedra Grande, Parque Benu Lago e %rea do Lix'o no munic7pio de Pedreiras - MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contrata1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo Decreto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os princ7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPONENTE: AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, sediada na Fazenda Baix'o BR 222, SN - Chapadinha - MA - CEP 65500-000. VALOR GLOBAL: R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a comprova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2908002/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 028/2025, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, adjudicada para a execu1'o do objeto descrito, pelo valor total de R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DISPOSIÂES FINAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Crg'os de controle. Pedreiras - MA, 24 de setembro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0809001/2025 - ApCs analisar a proposta de pre1o e documentos de habilita1'o da contrata1'o direta atrav3s de Dispensa de Licita1'o N 029/2025, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o da obra de constru1'o de abrigo destinado ao armazenamento de res7duos sClidos do Hospital Geral e Maternidade do Munic7pio de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso da dispensa de licita1'o, a autoridade competente no uso de suas atribui1Ees legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo de contrata1'o direta supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa, em favor da seguinte empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, n 14 A, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. Vencedora no valor total de R$ 52.865,38 (cinquenta dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). A presente adjudica1'o e homologa1'o do referido processo est% em conformidade com a Lei n 14.133/2021, suas altera1Ees posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de setembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250604/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250604/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.349,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 27.349,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250605/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250605/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o p reventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.220,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250606/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250606/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.984,50 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 32.984,50. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250607/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250607/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.379,50 (seis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 6.379,50. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250608/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250608/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.238,50 (vinte e tr4s mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 11.659,00, Exerc7cio 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 11.579,50. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250609/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250609/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes ao Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.697,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 25.697,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250610/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20250610/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001 -24. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes $ Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.585,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 13.585,00. VIGNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
