SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 035/2025
ERRATA. A Portaria n 035/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 040/2025
ERRATA. A Portaria n 040/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES, retificamos:
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 041/2025
ERRATA. A Portaria n 041/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 041/2025
ERRATA. A Portaria n 041/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, retificamos:
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 042/2025
ERRATA. A Portaria n 042/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, retificamos:
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 105/2025
ERRATA. A Portaria n 105/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos:
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 111/2025
ERRATA. A Portaria n 111/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos:
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.077 GESTÂO DO IGD PBF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 166000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
ERRATA. A Portaria nº 116
ERRATA. A Portaria n 116/2025, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos:
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
ONDE SE L: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
L-SE: II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 244 0016 2.072 GESTÂO DO SERVIÂO DE ATENÂÂO INTEGRAL A FAMLIA PAIF e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1660000000 Transfer4ncias de recursos do FNAS.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv002/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 265/2025
PORTARIA R.H. nº.265/2025
PORTARIA R.H. nÂ.265/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEONES ARAUJO SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 A 01/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEONES ARAUJO SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 A 01/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JULIO CESAR DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JULIO CESAR DA SILVA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao quinto quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-K/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-K/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) CARLA ADRIANA FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde de pessoa da fam7lia, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 25/09/2025 a 24/10/2025, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) CARLA ADRIANA FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde de pessoa da fam7lia, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 25/09/2025 a 24/10/2025, como Professor (a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-J/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-J/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) NATALIA SILVA DO NASCIMENTO CRUZ, 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a remunerada para estudos, a serem gozados de 02/01/2026 a 01/01/2028, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) NATALIA SILVA DO NASCIMENTO CRUZ, 730 (setecentos e trinta) dias de licen1a remunerada para estudos, a serem gozados de 02/01/2026 a 01/01/2028, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-I/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-I/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA POLIANA VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 18/09/2025 a 17/10/2025, como Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA POLIANA VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licen1a para tratamento de saPde, conforme atestado m3dico em anexo, a serem gozados de 18/09/2025 a 17/10/2025, como Agente Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-H/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-H/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 06/10/2025 a 05/01/2026, do cargo de Motorista, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 06/10/2025 a 05/01/2026, do cargo de Motorista, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-G/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-G/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ESDRAS BRASIL COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/10/2025 a 15/11/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ESDRAS BRASIL COSTA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/10/2025 a 15/11/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-F/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-F/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/10/2025 a 05/11/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/10/2025 a 05/11/2025, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-E/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-E/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 a 02/12/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 a 02/12/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 20/10/2025 a 19/01/2026, do cargo de Agente Administrativo junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 20/10/2025 a 19/01/2026, do cargo de Agente Administrativo junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SANDRA REGINA LOPES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SANDRA REGINA LOPES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2016/2021, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266/2025
PORTARIA R.H. nº. 266/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 266/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS AURELIO SILVA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS AURELIO SILVA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO - DISPENSA DE LICITAÂÂO N 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2908002/2025 - O Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08, com sede na Av. Zeca Branco, n 134, Mutir'o Pe-dreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribui1Ees que lhe foram conferidas, torna pPblico o presente Termo de Adjudica1'o e Homologa1'o relativo $ Dispensa de Licita1'o n 030/2025, ori-unda do Processo Administrativo n 2908002/2025. OBJETO: Contrata1'o de empresa para realiza1'o de servi1o de confec1'o e montagem de mCveis planejados, com fornecimento de mat3ria-prima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: A presente dispensa de licita1'o encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispEe sobre a possibilidade de contrata1'o direta, por dispensa de licita1'o, quando o valor da contra-ta1'o n'o ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualiza1'o do valor conforme pelo De-creto n 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para servi1os e compras, e que sejam observados os prin-c7pios da administra1'o pPblica, especialmente os da economicidade, efici4ncia e razoabilidade. PROPO-NENTE: PROJETARE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.938.011/0001-55, sediada na Rua Candido Queiroz, S/N, AristCteles, Lima Campos MA. CEP: 65.728-000. VALOR GLOBAL: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no &mbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contrata1'o foi precedida de regular instru1'o processual, com a com-prova1'o da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade t3cnica, capacidade de execu1'o e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer t3cnico e jur7dico constantes nos autos do Processo Administrativo n 2908002/2025. ADJUDICAÂÂO: ApCs an%lise da documenta1'o apresentada e verifica1'o da regularidade fiscal e jur7dica da empresa PROJETARE MO-VEIS LTDA, bem como da adequa1'o da proposta ao interesse pPblico, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licita1'o n 030/2025, nos termos do art. 71 da Lei n 14.133/2021. HOMOLOGAÂÂO: Considerando o cumprimento das exig4ncias legais e a conformidade do procedimento com os princ7pios da administra1'o pPblica, homologa-se a presente dispensa de licita1'o, autorizando-se a contrata1'o da empresa PROJE-TARE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.938.011/0001-55, adjudicada para a execu1'o do objeto des-crito, pelo valor total de R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). DISPOSIÂES FI-NAIS: O presente Termo ser% publicado na forma da lei, dando-se ci4ncia $s partes interessadas, e os au-tos do processo administrativo permanecer'o $ disposi1'o para consulta e eventual fiscaliza1'o pelos Cr-g'os de controle. Pedreiras - MA, 25 de setembro de 2025. David Winston lira Ximenes, Secret%rio Munici-pal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250611/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250611/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0809001/2025. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA e a empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, n 14 A, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o da obra de constru1'o de abrigo destinado ao armazenamento de res7duos sClidos do Hospital Geral e Maternidade do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: $ 52.865,38 (cinquenta dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0006 10.031 Constru1'o e amplia1'o Municipal de SaPde - CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Outros e instala1Ees - FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de imposto e transf. saPde - MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 029/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de setembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 104/2025-GP
