SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 008/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 15/10/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 24 de setembro de 2025. David Winston Lira Ximenes -Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 009/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 009/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da U.E. Carlos Martins, no município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 16/10/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 24 de setembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 0909001/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO Nº 0909001/2025. ADESÃO Nº 003/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2905/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração de Nazária/PI. O MUNICÍ-PIO DE PEDREIRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08, com sede na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Mutirão Pedrei-ras/MA, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, Sr. David Winston Lira Ximenes Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de despesa para a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2905/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 do Município de Nazária/PI; CONSIDE-RANDO a Autorização de Adesão emitida pela Secretaria Municipal de Administração de Nazária/PI (Órgão Gerenciador da Ata); Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSI-DERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J. R. D. BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0002-03, sediada na Avenida São Francisco, nº 1920, Bairro: Tancredo Neves, Teresina PI; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras MA, 26 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250612/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250612/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ nº 46.799.895/0001-77 e a empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, sediado na Fazenda Baixão BR 222, SN - Chapadinha - MA - CEP 65500-000. OBJETO: Aquisição de estacas de eucalipto (10/12) com tamanho de 2,20m, destinadas ao cercamento do Parque Ambiental Pedra Grande, Parque Benu Lago e área do Lixão no município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 25/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 – Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 – Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 028/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de setembro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250614/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250614/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2008002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a empresa PROJETARE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.938.011/0001-55, sediada na Rua Candido Queiroz, S/N, Aristóteles, Lima Campos – MA. CEP: 65.728-000. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1500100100 – Receitas de Impostos e Transf. Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 030/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 26 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
