SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 008/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de licita1'o na modalidade Concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 15/10/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 24 de setembro de 2025. David Winston Lira Ximenes -Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. CONCORRNCIA N 009/2025. Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de reforma da U.E. Carlos Martins, no munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de licita1'o na modalidade Concorr4ncia, na forma eletrDnica, com fulcro na Lei Federal n 14.133/2021 e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 16/10/2025, $s 09h (nove horas) - hor%rio de Bras7lia-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informa1Ees: Sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 24 de setembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRA-TIVO N 0909001/2025. ADESÂO N 003/2025 ADESÂO A ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 01.2905/2025. RGÂO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administra1'o de Naz%ria/PI. O MUNIC-PIO DE PEDREIRAS/MA, atrav3s da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, inscrita no CNPJ sob o n 06.075.255/0001-08, com sede na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Mutir'o Pedrei-ras/MA, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para a Contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 01.2905/2025, Preg'o EletrDnico SRP n 002/2025 do Munic7pio de Naz%ria/PI; CONSIDE-RANDO a Autoriza1'o de Ades'o emitida pela Secretaria Municipal de Administra1'o de Naz%ria/PI (rg'o Gerenciador da Ata); Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSI-DERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J. R. D. BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.511.454/0002-03, sediada na Avenida S'o Francisco, n 1920, Bairro: Tancredo Neves, Teresina PI; Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras MA, 26 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250612/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250612/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2908002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ n 46.799.895/0001-77 e a empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, sediado na Fazenda Baix'o BR 222, SN - Chapadinha - MA - CEP 65500-000. OBJETO: Aquisi1'o de estacas de eucalipto (10/12) com tamanho de 2,20m, destinadas ao cercamento do Parque Ambiental Pedra Grande, Parque Benu Lago e %rea do Lix'o no munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 25/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 028/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de setembro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250614/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250614/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2008002/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n 06.075.255/0001-08 e a empresa PROJETARE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.938.011/0001-55, sediada na Rua Candido Queiroz, S/N, AristCteles, Lima Campos MA. CEP: 65.728-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para realiza1'o de servi1o de confec1'o e montagem de mCveis planejados, com fornecimento de mat3ria-prima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.360,00 (nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1500100100 Receitas de Impostos e Transf. Educa1'o. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 030/2025, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 26 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
