INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º 46 de 26 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
Portaria n. 46 de 26 de setembro de 2025 / Pedreiras IMPP 2025.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- CONCEDER benef7cio de pens'o por morte ao Sr. LUIZ FERNANDO GONÂALVES BRANDÂO, brasileiro, viPvo, na qualidade de cDnjuge, da ex-servidora pPblica municipal MARIA LUIZA ALSELMO VERAS BRANDÂO, matr7cula n 168-1, que se encontrava aposentada $ data do Cbito em 06/07/2020 no cargo de agente administrativo, com fundamento legal nos arts.40 g7Â, inciso I da Constitui1'o Federal de 1988, com reda1'o dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, art. 3 par%grafo Pnico da Emenda Constitucional n 47/2005 c/c o artigo 23, g8 da EC 103/2019 c/c o art. 154, inciso I, al7nea “a”, da Lei Municipal nv 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei nv 1358/2013, no valor mensal de R$ 1.638,28 (hum mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), $ contar da data do Cbito (06/07/2020), o benef7cio ser% com paridade.
Total:.........................R$ 1.638,28
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 05/2020 de 17/07/2020 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- CONCEDER benef7cio de pens'o por morte ao Sr. LUIZ FERNANDO GONÂALVES BRANDÂO, brasileiro, viPvo, na qualidade de cDnjuge, da ex-servidora pPblica municipal MARIA LUIZA ALSELMO VERAS BRANDÂO, matr7cula n 168-1, que se encontrava aposentada $ data do Cbito em 06/07/2020 no cargo de agente administrativo, com fundamento legal nos arts.40 g7Â, inciso I da Constitui1'o Federal de 1988, com reda1'o dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, art. 3 par%grafo Pnico da Emenda Constitucional n 47/2005 c/c o artigo 23, g8 da EC 103/2019 c/c o art. 154, inciso I, al7nea “a”, da Lei Municipal nv 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei nv 1358/2013, no valor mensal de R$ 1.638,28 (hum mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), $ contar da data do Cbito (06/07/2020), o benef7cio ser% com paridade.
Total:.........................R$ 1.638,28
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto n 05/2020 de 17/07/2020 e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
