DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271/2025
PORTARIA R.H. nº. 271/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 271/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANNE DA SILVA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANNE DA SILVA PEREIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-A/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 271-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-D/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 271-D/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACKSON DOGLAS DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACKSON DOGLAS DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao terceiro quinqu4nio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Vigia, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-C/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 271-C/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-B/2025
PORTARIA R.H. nÂ. 271-B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCIO CARLOS MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCIO CARLOS MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250615/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250615/2025. ADESÂO N 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO N 20250615/2025. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa: J. R. D. BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.511.454/0002-03. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 01.2905/2025, Preg'o EletrDnico SRP n 002/2025 do Munic7pio de Naz%ria/PI. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 255.980,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1550000000 Transfer4ncia do Sal%rio- Educa1'o; no valor de R$ 149.376,80 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1569000000 Outras transfer4ncias do FNDE; no valor de R$ 106.604,00 (cento e seis mil, seiscentos e quatro reais). VIGNCIA: 29 de setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Jose Raimundo Dantas Brand'o, pela contratada. Pedreiras MA, 30 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Portaria n 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250616/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20250616/2025. ADESÂO N 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO N 20250616/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA, inscrita no CNPJ n 46.939.975/0001-80 e a empresa: J. R. D. BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.511.454/0002-03. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o $ Ata de Registro de Pre1os n 01.2905/2025, Preg'o EletrDnico SRP n 002/2025 do Munic7pio de Naz%ria/PI. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 106.717,60 (cento e seis mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do Ensino Fundamental Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1542000000 Transf. do Fundeb Compl. Uni'o VAAT; no valor de R$ 106.717,60 (cento e seis mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). VIGNCIA: 29 de setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÂRIOS: O Sr. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Jose Raimundo Dantas Brand'o, pela contratada. Pedreiras MA, 30 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o Portaria n 004/2025-GP.
